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LexUriServ.do?uri=COM:2003:0773:FIN:PT:DOC - page 69 / 227

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ao longo da vida proporciona segundas oportunidades para todos os grupos etários, em especial os que abandonam o ensino precocemente.

Pese embora a extensa cobertura do ensino, a sua importância fundamental no combate à exclusão social não é plenamente apreendida, nem tão pouco se tem o sentido de uma abordagem estratégica global da questão da aprendizagem ao longo da vida e da exclusão social. Isto deve-se em parte à estrutura dos PAN, que faz com que muitas das medidas relevantes para o ensino ao longo da vida no seu sentido mais lato estejam disseminadas por diferentes secções. Nota-se igualmente uma tendência em alguns PAN para, em primeiro lugar, considerar a educação através da perspectiva de acesso ao mercado de trabalho e não reconhecer suficientemente a sua importância para a inclusão na sociedade civil, em especial no contexto da emergência da sociedade do conhecimento e da cidadania activa. De um modo geral, as interligações entre os progressos na aprendizagem e outras dimensões que afectam a vida das pessoas como a saúde, o ambiente, as circunstâncias da família e da comunidade não estão bem representadas. Nem os PAN reflectem adequadamente a tónica que os Estados-Membros deram à inclusão através de oportunidades de participação activa dos jovens a todos os níveis da sociedade e de estruturas abertas e participativas de aprendizagem ao longo da vida, as quais eram uma característica dos relatórios de 2002 sobre o acompanhamento do Livro Branco sobre a Juventude. Existe agora um importante conjunto de boas práticas nos Estados-Membros decorrentes do apoio de programas comunitários como o Socrates, Leonardo e Juventude. Estas boas práticas evidenciam o potencial contributo da educação e da aprendizagem ao longo da vida para combater a exclusão social. São, porém, pouco frequentemente mencionadas nos PAN.

Apesar das reservas anteriormente colocadas, é possível, graças às várias acções e abordagens indicadas pelos Estados-Membros, e com base na experiência de programas como o Socrates, começar a identificar um enquadramento para assegurar que as oportunidades de educação e formação ao longo da vida contribuem plenamente para construir uma sociedade do conhecimento socialmente inclusiva na Europa. Para uma abordagem global, assumem importância os seguintes elementos:

disponibilizar a todos, sem discriminação de idade, sexo, deficiência ou antecedentes culturais, religiosos, regionais ou nacionais, todas as fases do processo de educação e formação;

incentivar a participação do formando e fomentar os seus direitos em todas as fases do processo de aprendizagem;

integrar a dimensão da inclusão social na aprendizagem ao longo da vida;

garantir que todos têm acesso a competências de literacia e a novas competências de base na sociedade do conhecimento;

alargar a rede de serviços especializados de orientação e consultoria, designadamente para apoiar as pessoas na transição de um nível educativo para outro; e

criar um ambiente aberto de aprendizagem na sociedade e no trabalho.

Um conjunto de temas é recorrente nos PAN Inclusão.

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