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fixa como uma das suas metas fundamentais a melhoria do acesso de homens e mulheres, independentemente da sua origem étnica, ao ensino superior. O Reino Unido refere um pacote de medidas para dar assistência a famílias monoparentais no ensino superior, financiando os custos dos cuidados adicionais às crianças. A Irlanda descreve em pormenor uma série de programas para aumentar a participação de grupos vulneráveis no ensino superior, tais como o fundo especial para os alunos com deficiência, o fundo de assistência ao aluno e a criação de um gabinete nacional de acesso ao ensino superior.

5.5. Acesso à cultura

As políticas culturais deveriam ser parte essencial de qualquer abordagem global e pluridimensional de solução e prevenção da pobreza e da exclusão social. A participação em actividades culturais constitui um meio fundamental através do qual pessoas e comunidades podem definir e desenvolver as respectivas identidades e comunicar com outros e representar-se junto deles, encetando um intercâmbio simbólico. É, pois, um meio de as pessoas se tornarem agentes activos numa sociedade democrática. Assim sendo, a promoção do acesso e da participação em actividades culturais é um aspecto tão intrinsecamente importante e válido da construção de uma sociedade inclusiva como o fomento da participação nos domínios económico, social e laboral. Um factor crucial da actividade cultural em relação com a política social é que o seu pressuposto é positivo: as pessoas não são definidas como problema mas como bem potencial e real.

Para além do valor intrínseco da cultura, variadíssimas experiências concretas demonstram que a participação em actividades culturais pode ser também determinante para ajudar as pessoas e as comunidades a ultrapassar a exclusão social. O facto de um envolvimento activo em actividades culturais e artísticas poder ser um instrumento fundamental para ajudar pessoas isoladas e marginalizadas a adquirir competências e auto-confiança está hoje bem documentado. Isto cria por vezes novas oportunidades para a sua participação na sociedade e pode ser também uma via importante para apoiar a reconversão e a reinserção no mercado de trabalho dos desempregados de longa duração. Também significativo é o contributo que programas culturais podem dar à regeneração de comunidades e regiões desfavorecidas, contribuindo para um sentimento positivo de identidade comunitária e de capital social e servindo de instigador do crescimento económico e do emprego.

Pese embora o carácter central da cultura para o processo de inclusão social, os PAN Inclusão 2003 evidenciam-se pela ausência de abordagem estratégica do desenvolvimento de políticas culturais inclusivas. A questão do acesso à cultura é mencionada com maior frequência em alguns planos (Dinamarca, França, Grécia, Irlanda, Luxemburgo) do que em 2001. Todavia, vários Estados-Membros continuam a prestar pouca ou nenhuma atenção a esta questão. Quando é referida a problemática do acesso à cultura, a menção limita-se ao aumento do acesso a instituições culturais como museus e bibliotecas, aspecto que, embora importante, é apenas parte das acções que importa empreender. Não são mencionadas iniciativas interessantes que decorrem nos Estados-Membros, designadamente a formação do pessoal de instituições culturais como museus e bibliotecas enquanto mediadores de aprendizagem, tornando mais disponíveis e atraentes as oportunidades de aprendizagem e chegando junto de visitantes não tradicionais, ou ainda a formação de actores com antecedentes multiculturais para

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