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LexUriServ.do?uri=COM:2003:0773:FIN:PT:DOC - page 79 / 227

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Na Grécia, uma organização que opera em prol do bem-estar no trabalho é especialista em assegurar o acesso dos respectivos membros a bens culturais e actividades recreativas (vouchers de turismo social, excursões, bilhetes de teatro, etc.).

O plano nacional irlandês neste domínio proporciona espaços de entretenimento para as crianças em comunidades locais em zonas rurais, em especial as mais desfavorecidas.

O programa português “sem fronteiras” garante o acesso a actividades culturais, desportivas e recreativas a crianças e jovens em risco de exclusão. Entre 2003 e 2006, serão publicados 450 livros em Braille, a fim de melhorar o acesso das pessoas com deficiências de visão à Biblioteca Nacional. Portugal aumentará igualmente em 10% o número de participantes deficientes e respectivas famílias em actividades culturais, recreativas e desportivas.

5.8. Acesso aos transportes

Um pequeno número de Estados-Membros chama a atenção nos respectivos PAN 2003 para o importante impacto que as políticas de transportes podem ter, ora enquanto factor de exclusão social, ora facilitando a inclusão social. Contudo, de um modo geral, não se desenvolvem abordagens estratégicas ou coerentes, associando a inclusão social e as políticas de transportes. Este facto reflecte a fragilidade da abordagem pluridimensional adoptada pela maioria dos Estados-Membros e o insucesso em integrar a dimensão da pobreza e da exclusão social nas políticas de transportes. De facto, a maioria dos Estados-membros não dá qualquer importância a esta questão.

Do contributo daqueles Estados-Membros que pretendem efectivamente abordar a problemática do acesso aos transportes (Bélgica, Grécia, França, Finlândia, Reino Unido), é possível compor um cenário de como os factores relacionados com os transportes podem conjugar-se e constituir os principais riscos de exclusão social, mas também de como uma ligação positiva entre transportes e objectivos sociais pode promover a inclusão social. O acesso limitado aos transportes, seja em virtude do seu custo ou da sua disponibilidade, pode contribuir para aumentar a exclusão social:

limitando a capacidade de os desempregados acederem a empregos e/ou oportunidades de formação;

restringindo o acesso a serviços fundamentais como a saúde, a aprendizagem ao longo da vida, a cultura, o desporto e as actividades recreativas;

limitando a possibilidade de alguns grupos, como os idosos, as pessoas com deficiência ou as mulheres com filhos pequenos, acederem a certas estruturas e manterem contactos sociais;

minando o capital social e enclausurando as pessoas com baixos rendimentos em estilos de vida cada vez mais locais e limitados;

absorvendo uma parte desproporcionada do rendimento das pessoas com salários baixos ou dependentes de subsídios da assistência social;

limitando a possibilidade de trabalhar em condições flexíveis e conciliar vida profissional e familiar;

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