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maioria dos organismos que estudam o fenómeno e pelo Observatório Europeu dos SemAbrigo.

Os PAN/incl 2003-2005 realçam que a situação de “sem abrigo” pode ter diversas origens: sobreendividamento, uma separação familiar muitas vezes precedida de violência doméstica, desemprego, toxicodependência, alcoolismo, saída da prisão, doença mental.

“Aqueles que vivem na rua já não são somente os marginalizados clássicos, mendigos e vagabundos, sendo visível a emergência de uma nova geração de pessoas sem abrigo, com um peso crescente das mulheres e dos jovens, que engloba doentes mentais, toxicodependentes, alcoólicos, ex-reclusos e outras pessoas que, por qualquer razão, de ordem estrutural ou individual, se encontram em situação de ruptura com as normas e instituições vigentes - quebra de laços sociais, ausência de regras e rotinas, automarginalização, diluição de hábitos de trabalho, regressão nas capacidades cognitivas - e sem qualquer tipo de suporte social, psicológico e económico” salienta o PAN/incl de Portugal.

Na falta de conceitos claros e comuns e tendo em conta as dificuldades de contabilizar uma população que escapa aos recenseamentos habituais, é difícil dispor de dados quantificados precisos e comparáveis. Os esforços empreendidos desde 2001 por alguns Estados-Membros (Bélgica, França, Países Baixos, Reino Unido, Áustria e Finlândia) e pelo Eurostat ainda não produziram elementos quantificados harmonizados e, não obstante as recomendações do Conselho Europeu de Laeken, muitos Estados-Membros não apresentam nos respectivos planos nacionais indicadores de terceiro nível neste domínio.

Por conseguinte, as estimativas incidem mais em elementos administrativos (número de pessoas que passam por serviços de apoio aos sem-abrigo) do que sobre dados exaustivos. O afluxo em massa para alguns Estados-Membros de requerentes de asilo ou de imigrantes em situação ilegal, sem alojamento, torna ainda mais difíceis as avaliações.

A situação dos sem-abrigo representa um problema pluridimensional que requer abordagens integradas e globais, com incidência em vários domínios, designadamente a habitação, a saúde (especialmente a saúde mental) o emprego, a formação, a justiça e a protecção social.

Embora todos os Estados-Membros dêem conta de esforços para melhorar o acolhimento de emergência e o alojamento temporário dos sem-abrigo, bem como para atenuar as suas dificuldades quotidianas, com alguns (Alemanha) a insistir na dimensão da prevenção, só quatro países avançaram com estratégias para erradicar completamente o fenómeno (Áustria, Finlândia, Irlanda, Reino Unido) e três estão a prepará-las (França, Bélgica e Portugal).

Estas estratégias destinadas a prevenir e combater o fenómeno dos sem-abrigo assentam numa melhoria dos dispositivos de emergência social, no aumento do número de alojamentos temporários, na criação de equipas pluridisciplinares móveis que vão ao encontro das pessoas na rua, no trabalho conjunto de autoridades públicas, instituições de cuidados de saúde, estabelecimentos psiquiátricos, centros de abrigo de emergência e organismos de habitação social, assim como na cooperação com as ONG, na garantia por

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