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parte dos poderes públicos de capacidade de realojamento e numa intervenção contínua de profissionais e voluntários em apoio à integração e à reinserção social.

Estratégia para os sem-abrigo na Escócia (Reino Unido)

Em 1999, o governo escocês criou a Task Force “Sem-Abrigo” que formulou 59 recomendações. Todas foram aceites, tendo sido dado seguimento às de carácter legislativo. Por força das disposições adoptadas, até 2012 todas as pessoas sem abrigo deverão ter a sua situação resolvida com um alojamento permanente e será dado apoio àqueles que intencionalmente permanecem sem abrigo. Todas as autoridades locais foram instadas a apresentar estratégias para os semabrigo que respondam também à necessidade de apoiar os grupos em risco. Em Março de 2003, todas as autoridades locais apresentaram contributos estratégicos, os quais estão agora em fase de análise.

O governo escocês está também a canalizar importantes recursos para fazer face a este problema. Em colaboração com as autoridades locais, está disposto a fazer com que até finais de 2003 mais ninguém durma na rua. A iniciativa em curso neste domínio, Rough Sleepers Initiative (RSI), registou já importantes progressos, tendo recebido um financiamento de 36 milhões de libras para cinco anos. Anualmente, as autoridades locais recebem 11 milhões de libras para medidas de apoio ao rendimento provenientes do Rate Support Grant, para fazer face a necessidades locais específicas. Para 2002/03 e 2003/04 foram ainda disponibilizados mais 2 milhões de libras. Um elemento essencial deste processo é o programa Glasgow Hostels Decommissioning, que prevê o encerramento de todos os grandes albergues de Glasgow e a sua transformação em habitações e serviços de apoio. O programa é financiado pelo conselho municipal, no âmbito da RSI, para além de 47 milhões de libras do Governo para os próximos três anos.

6.4. Preservar a solidariedade familiar

Em toda a Europa assiste-se a um processo de mudança e evolução do núcleo familiar. Por exemplo, as pessoas casam menos e mais tarde, as rupturas são mais frequentes. Em 2001, registaram-se apenas 5 casamentos por cada 1000 habitantes na UE-15 contra quase 8 em 1970. Acresce que a percentagem de divórcios relativamente aos casamentos celebrados em 1960 foi de 15%, enquanto para os casamentos celebrados em 1980, chegou aos 28%. Persiste também a tendência para agregados familiares mais pequenos, com mais pessoas a viver sós, independentemente da faixa etária. Verifica-se ainda um aumento significativo do número de crianças a viver com um só adulto e uma queda do número de casais com filhos. Em 2000, 10% das crianças dos 0 aos 14 anos viviam com um só adulto, contra 6% em 1990. A esmagadora maioria dos agregados monoparentais é constituída por mulheres.

Ao mesmo tempo, as mudanças na sociedade multiplicam-se, colocando a família perante novos e importantes desafios, designadamente períodos mais longos de escolarização, conciliação da vida privada e profissional, desemprego crescente (incluindo para os jovens), apoio a idosos dependentes, participação em cuidados prolongados e custos da habitação. Estas tendências reflectem a natureza transversal e significativa das questões familiares nos Estados-Membros. Evidenciam também que as famílias são chamadas a responder às solicitações de várias políticas, designadamente nas áreas do emprego, protecção social e saúde, ao mesmo tempo que deixam clara a importância de acompanhar o impacto específico destas políticas na família.

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