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LexUriServ.do?uri=COM:2003:0773:FIN:PT:DOC - page 92 / 227

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foi instituído um regime de licença para pessoas que prestam cuidados, o qual garante o emprego e o pagamento de contribuições de segurança social e de seguro social por um período que pode ir até 65 semanas.

Quebrar a transferência intergeracional de pobreza

O reconhecimento da extensão em que a pobreza e a exclusão social podem passar de uma geração para outra não é uma novidade nos PAN 2003. Todavia, os planos nacionais reconhecem a medida em que as pessoas que crescem em situação de pobreza correm riscos mais elevados de integrar a próxima geração de pobres e de desempregados. Estudam ainda com maior atenção as formas que reveste a transferência intergeracional de pobreza e, em particular, a dimensão específica do fenómeno da pobreza infantil que tem de ser combatido para interromper este ciclo.

A necessidade de quebrar a transferência intergeracional da pobreza é discutida na maior parte dos planos nacionais, com os Estados-Membros a apresentar novas políticas - ou a reforçar as já existentes - para atacar este problema. As políticas em questão assumem diferentes contornos consoante o Estado-Membro. Por exemplo, a Áustria, a Dinamarca, a Finlândia, a Espanha e o Reino Unido discutem a necessidade de localizar as crianças em risco de pobreza numa idade precoce e agir de forma adequada. No Reino Unido estão a ser criados Centros de Infância nas zonas desfavorecidas, enquanto na Suécia foi instituído um grupo de trabalho especificamente incumbido de analisar a situação dos jovens, em particular nos agregados familiares mais vulneráveis, com o objectivo de quebrar a transferência intergeracional da pobreza.

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