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I – Portarias de 31/05/2011 - page 1 / 141

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I – Portarias de  31/05/2011

A – Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional:

Designando:

nº 4579/2011 – Laila Said Abdel Qader Shukair, 24º Promotor de Justiça da Capital, para, com prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar junto à Equipe de Procuradores de Justiça que atua perante a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 1º a 19 e de 22 a 30 de junho de 2011.

(Republicada por necessidade de retificação – DOE de 01/06/2011)

I – Portarias de 17/06/2011

A – Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional:

Designando:

nº 4989/2011 – Cleber Rogério Masson, 4º Promotor de Justiça de Limeira, para participar, no dia 15 de junho de 2011, de Reunião de Trabalho referente ao “Projeto Especial – Tutela Coletiva”, no Edifício Sede do Ministério Público, situado à Rua Riachuelo, 115, na cidade de São Paulo.

(Pt. nº 77.833/11)

nº 4990/2011 – Maria Silvia Garcia de Alcaraz Reale Ferrari, 53º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, responder pelo expediente da Diretoria da Escola Superior do Ministério Público, nos dias 16 e 17 de junho de 2011.

(Pt. nº 78.080/11)

nº 4991/2011 – Flávio Okamoto, 1º Promotor de Justiça de Barretos, e Luiz Henrique Cardoso Dal Poz, 8º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri,  para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participar da 2ª Reunião Regional do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas - GNCOC/ Sul e Sudeste, nos dias 16 e 17 de junho de 2011, na cidade de Belo Horizonte-MG.

(Pt. nº 67.523/2011)

nº 4992/2011 – para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº 734/93, Gianpaolo Poggio Smânio, 16º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais,  e Lucas Pimentel de Oliveira, 13º Promotor de Justiça de Bauru, para participarem como expositores/debatedores na palestra sobre “Medidas Cautelares no Direito Processual Penal e a Lei nº 12.403/2011”, promovida pela Escola Superior do Ministério Público e pelo 10º Núcleo Regional – Bauru, no dia 21 de junho de 2011, na cidade de Bauru-SP.

(Pt. nº 77.073/2011)

nº 4993/2011 – Susana Henrique da Costa, 5º Promotor de Justiça de Mauá e Assessora da Escola Superior do Ministério Público, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, representar o Diretor do CEAF/ESMP na palestra “Medidas Cautelares no Direito Processual e a Lei nº 12.403/2011”,  no dia 21 de junho de 2011, na cidade de Bauru - SP.

(PT. nº 78.003/2011)

nº 4994/2011 – José Mário Buck Marzagão Babuto, 66º Promotor de Justiça Criminal e Assessor da Escola Superior do Ministério Público, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, representar o Diretor do  CEAF/ESMP na palestra sobre “Medidas Cautelares no Direito Processual e a Lei nº 12.403/2011”, no dia 16 de junho de 2011, na cidade de Campinas-SP.

(Pt. nº. 77.077/2011)

Autorizando:

nº 4995/2011 – Luiz Alberto Segalla Bevilacqua, 6º Promotor de Justiça de Limeira, a se ausentar de sua Promotoria de Justiça, nos dias 16 e 17 de junho de 2011, para proferir palestra no I Encontro Regional de Paranaíba-MS , sobre “Lavagem de Dinheiro com abordagem à Nova Lei nº 12.403/2011”, promovida pela Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público, na cidade de Campo

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