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I – Portarias de 31/05/2011 - page 104 / 141

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104 / 141

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES NAS PENITENCIÁRIAS I E II, DE POTIM, RELATIVAMENTO À ALTERAÇÃO DO MODO DE ACESSO DOS AGENTES A SEUS LOCAIS DE TRABALHO, E PORTE ILEGAL DE ARMAS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Protocolo nº: 67271/11 - 1 Volume(s) - 4 apenso(s)/anexo(s)

Nro Origem: 1.422/09

Capital

Interessados: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO e SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E INSTITUTO FLORESTAL

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES EM EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA OBJETIVANDO A VENDA DE LOTES DE MADEIRA EM REGIME DE MATAGEM

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Protocolo nº: 67287/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Nro Origem: 008/09

Catanduva

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, ADAUTO DONIZETE DOS SANTOS MENINO, DANIEL PALMEIRA DE LIMA, MARCOS ANTONIO CRIPPA, VANIR MARTINHO BRAZ, NELSON LOPES MARTINS, LUIS CARLOS PEREIRA DA CONCEIÇÃO, WALDECYR BERTELLI e OUTROS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES DAS CONTAS PRESTADAS PELA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATANDUVA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2006

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Protocolo nº: 67300/11 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Nro Origem: 063/10

Catanduva

Interessados: MARIA INÊS BERTINO MIYADA - PREFEITA MUNICIPAL DE PINDORAMA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES EM RELAÇÃO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROMOÇÃO DO CARNAVAL DE 2010, NO MUNICÍPIO DE PINDORAMA

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Protocolo nº: 67331/11 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Nro Origem: 015/08

Pirajú

Interessados: RUBENS ESTEVES ROQUE e ANTONIO LUIZ BARBOSA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (RESIDUAL EM RELAÇÃO AOS TEMAS ESPECÍFICOS)

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES NA CONTRATAÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRAS PELA MUNICIPALIDADE DE PIRAJÚ

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Protocolo nº: 67406/11 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Nro Origem: 159/11

Votuporanga

Interessados: CARLOS EDUARDO PIGNATARI, PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA e EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS PORTAL DOS LAGOS DE VOTUPORANGA LTDA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA)

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