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I – Portarias de 31/05/2011 - page 106 / 141

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106 / 141

Nro Origem: 017/09

Lucélia

Interessados: DIVINO MATHIAS DE OLIVEIRA e PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCÉLIA

Tema: COMÉRCIO EM GERAL

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL COMÉRCIO ILEGAL DE GÁS E CONSEQUENTE PREJUÍZO AO CONSUMIDOR NO MUNICÍPIO DE LUCÉLIA

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Protocolo nº: 45301/11 - 1 Volume(s) - 5 apenso(s)/anexo(s)

Nro Origem: 140/10

Mogi das Cruzes

Interessados: ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: ACESSIBILIDADE

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE NOTÍCIA DE QUE ESCOLAS ESTADUAIS NÃO POSSUIAM AS NECESSÁRIAS ADAPTAÇÕES PARA ACESSO E PERMANÊNCIA DE PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Protocolo nº: 49762/11 - 4 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

Nro Origem: 015/04

Santo André

Interessados: CLÍNICA DE REPOUSO SOL DA MANHÃ

Tema: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES EM ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocolo nº: 24896/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Nro Origem: 136/10

Jundiaí

Interessados: REGINA DRAGIÇA KALMAN e GOLDFARB INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL IRREGULARIDADE NAS SEGUINTES EDIFICAÇÕES: EMPREENDIMENTO DENOMINADO ARTE PRIME RESIDENCE, NA RUA J.J. RODRIGUES E QUATRO TORRES DE APARTAMENTO NA RUA LACERDA FRANCO

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocolo nº: 34300/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Nro Origem: 396/10

Capital

Interessados: LUÍS EDUARDO e CONCESSIONÁRIA ECOVIAS

Tema: CIRCULAÇÃO

Descrição do assunto: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO À PROIBIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE BICICLETAS E PEDESTRES EM RODOVIAS

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocolo nº: 34624/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Nro Origem: 106/10

Capital

Interessados: REGINA HELENA VIEIRA SANTOS

Tema: CIRCULAÇÃO

Descrição do assunto: APURAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS E COLETIVOS EM ZONA ESTRITAMENTE RESIDENCIAL

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocolo nº: 35736/11 - 4 Volume(s) - 5 apenso(s)/anexo(s)

Nro Origem: 010/98

Registro

Interessados: ALMIRANTE TAMANDARÉ S/C LTDA. e PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO

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