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I – Portarias de 31/05/2011 - page 114 / 141

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114 / 141

Nro Origem: 001/11

Cafelândia

Interessados: ADILSON CIRILO DE PAULA, COMSINGLE COMERCIAL E CONSTRUÇÃO LTDA, ADALBERTO DOS SANTOS e HELIO RODRIGUES

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL DESVIO DE DINHEIRO PÚBLICO ENVOLVENDO O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA, O DIRETOR GERAL DAQUELA CASA E A EMPRESA COMSINGLE NO ANO DE 2007 E 2008

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Protocolo nº: 67589/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Nro Origem: 021/11

Cafelândia

Interessados: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JULIO MESQUITA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL REAJUSTE INDEVIDO NOS VENCIMENTOS DE VEREADORES DE JÚLIO MESQUITA, EM 2003

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Protocolo nº: 67601/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Nro Origem: 007/10

Pirajuí

Interessados: SANDRA REGINA SCLAUZER DE ANDRADE - PREFEITA DE PRESIDENTE ALVES

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (RESIDUAL EM RELAÇÃO AOS TEMAS ESPECÍFICOS)

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL IRREGULARIDADE EM CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIA POR TEMPO DETERMINADO PARA EXERCER FUNÇÕES DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM

Relator: CLILTON GUIMARÃES DOS SANTOS

CONSUMIDOR

Protocolo nº: 30611/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Nro Origem: 026/10

Auriflama

Interessados: ANTONIO VILSON ZANOLO e BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA DE AURIFLAMA

Tema: BANCOS E FINANCEIRAS

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL DESCUMPRIMENTO À LEI MUNICIPAL DE TEMPO DE PERMANÊNCIA DOS CLIENTES EM FILAS DE BANCO

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Protocolo nº: 47532/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Nro Origem: 430/11

Capital

Interessados: MAURO OLIVEIRA BATISTA e HOSPITAL MUNICIPAL PROF DR ALÍPIO CORRÊA NETO

Tema: SERVIÇOS DE RELEVÂNCIA PÚBLICA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE POSSÍVEL CABIMENTO DE INTERDIÇÃO PARA PESSOA EM SITUAÇÃO DE RUA QUE FOI VÍTIMA DE ATROPELAMENTO E TEVE ALTA HOSPITALAR

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Protocolo nº: 18009/09 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Nro Origem: 021/08

Pereira Barreto

Interessados: ATRADEF - ASSOCIAÇÃO TRABALHISTA DE DEFESA DOS DIREITOS E INTERESSES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA e PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO

Tema: ACESSIBILIDADE

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES NO ACESSO A PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS

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