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I – Portarias de 31/05/2011 - page 117 / 141

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117 / 141

Descrição do assunto: APURAÇÃO DAS CAUSAS DAS INFILTRAÇÕES NAS RESIDÊNCIAS DO DENOMINADO "CONJUNTO HABITACIONAL CDHU - SANTA LUZIA"

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocolo nº: 23045/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Nro Origem: 003/10

Dracena

Interessados: EULÁLIA GLÓRIA DE SOUZA PILATO

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Descrição do assunto: SOLICITAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, CONSTRUÍDO PELO "SISTEMA DE MUTIRÃO"

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocolo nº: 23054/11 - 1 Volume(s) - 4 apenso(s)/anexo(s)

Nro Origem: 033/03

Catanduva

Interessados: PREFEITURA DE CATANDUVA

Tema: CIRCULAÇÃO

Descrição do assunto: ACOMPANHAMENTO DO CUMPRIMENTO DE ITEM DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA RELATIVO À REGULARIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS QUE ESTÃO SENDO UTILIZADAS INDEVIDAMENTE POR PARTICULARES OU SE ENCONTRAM EM ESTADO DE ABANDONO

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocolo nº: 23542/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Nro Origem: 089/10

Itaquaquecetuba

Interessados: JOSÉ AMARO DA SILVA

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL VENDA ILEGAL DE LOTES NO LOTEAMENTO CLANDESTINO DENOMINADO SCAFFIDI

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocolo nº: 27025/11 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Nro Origem: 006/98

Moji Guaçu

Interessados: JOSÉ FANTINATO e JOSÉ CARLOS DE MORAIS E OUTROS

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES EM PARCELAMENTO DE SOLO NA GLEBA DENOMINADA "SÍTIO ENGENHO" OU "PORTO ALEGRE"

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocolo nº: 30536/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Nro Origem: 118/09

Guarujá

Interessados: CONSELHO TUTELAR DO GUARUJÁ e CREAS SENTINELA

Tema: VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL ABUSO SEXUAL EM CRIANÇA POR PARTE DE SEU GENITOR

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocolo nº: 35368/11 - 3 Volume(s) - 2 apenso(s)/anexo(s)

Nro Origem: 006/07

Guarulhos

Interessados: COLÉGIO SÃO MARCOS e DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO NORTE DE GUARULHOS

Tema: EDUCAÇÃO

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL NEGATIVA DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS ESCOLARES, POR PARALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocolo nº: 40124/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

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