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I – Portarias de 31/05/2011 - page 118 / 141

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118 / 141

Nro Origem: 089/10

São Luiz do Paraitinga

Interessados: CONSELHO TUTELAR DE SÃO LUIZ DO PARAITINGA

Tema: EDUCAÇÃO

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL EVASÃO ESCOLAR DE ADOLESCENTE

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocolo nº: 40217/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Nro Origem: 068/10

São Luiz do Paraitinga

Interessados: CONSELHO TUTELAR DE SÃO LUIZ DO PARAITINGA, ALBERTINO PEREIRA DA SILVA e FÁTIMA FERREIRA DOS SANTOS SILVA

Tema: EDUCAÇÃO

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL EVASÃO ESCOLAR DE ADOLESCENTE

MEIO AMBIENTE

Protocolo nº: 22876/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Nro Origem: 063/10

Santos

Interessados: PAULO JACINTO DOS SANTOS e PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS

Tema: FLORA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL CRIME PREVISTO NO ARTIGO 49 DA LEI 9.605/88 AO DESTRUIR PLANTAS DE ORNAMENTAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO

MEIO AMBIENTE

Protocolo nº: 24948/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Nro Origem: 165/10

Santo André

Interessados: CENTRO AUTOMOTIVO GENERAL LTDA e CETESB - COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL

Tema: ÁREAS CONTAMINADAS

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL DANO DECORRENTE DE CONTAMINAÇÃO DE ÁREA POR DEPOSIÇÃO DE SUBSTÂNCIAS QUIMICAS PRATICADO PELA EMPRESA REPRESENTADA

MEIO AMBIENTE

Protocolo nº: 26618/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Nro Origem: 174/10

Santos

Interessados: ASSOCIAÇÃO DOS EMPREGADOS DA PRODESAN e SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL POLUIÇÃO SONORA DECORRENTE DE BARULHO PROVOCADO POR FESTAS NA ASSOCIAÇÃO REPRESENTADA, LOCALIZADA NA RUA ITAPURA DE MIRANDA, BOQUEIRÃO

MEIO AMBIENTE

Protocolo nº: 30648/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Nro Origem: 001/11

Tupi Paulista

Interessados: NILSON PASSONI

Tema: FLORA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL INEXISTÊNCIA DE MATA CILIAR AO LONGO DO CÓRREGO DAS ANTAS, O QUAL BANHA O IMÓVEL DENOMINADO RANCHO JULIANA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE TUPI PAULISTA

MEIO AMBIENTE

Protocolo nº: 30847/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Nro Origem: 074/10

Araçatuba

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