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I – Portarias de 31/05/2011 - page 121 / 141

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Taquaritinga

Interessados: JAQUELINE APARECIDA FLORENCIO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2010, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Protocolo nº: 61802/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Nro Origem: 957/09

Capital

Interessados: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, CESP - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO e TRAFO EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS S/A

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (RESIDUAL EM RELAÇÃO AOS TEMAS ESPECÍFICOS)

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES EM CONTRATO FIRMADO ENTRE OS REPRESENTADOS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Protocolo nº: 61805/11 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

Nro Origem: 1267/09

Capital

Interessados: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FDE - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO e RMD PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES EM CONTRATO FIRMADO ENTRE OS REPRESENTADOS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Protocolo nº: 61968/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Nro Origem: 943/09

Capital

Interessados: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DER- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM e ENERF CONSULTORIA, PROJETOS LTDA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (RESIDUAL EM RELAÇÃO AOS TEMAS ESPECÍFICOS)

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL IRREGULARIDADE EM CONTRATO CELEBRADO ENTRE OS REPRESENTADOS

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Protocolo nº: 62228/11 - 10 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Nro Origem: 010/09

Mogi das Cruzes

Interessados: PREFEITURA DE MOGI DAS CRUZES, HENRIQUE SOARES e EDEME GLÁUCIA FREIRE DOS SANTOS SOUZA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (RESIDUAL EM RELAÇÃO AOS TEMAS ESPECÍFICOS)

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL IRREGULARIDADE DA MUNICIPALIDADE DE MOGI DAS CRUZES QUE NÃO TERIA CUMPRIDO O DISPOSTO DO ARTIGO 10 PARÁGRAFOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL 5865/05

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Protocolo nº: 63540/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Nro Origem: 080/11

Jacareí

Interessados: BENJAMIN VALMIR CÂNDIDO PEREIRA e HAMILTON RIBEIRO MOTA

Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL OMISSÃO DA PREFEITURA DE JACAREÍ EM SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA À EMPRESA BANDEIRANTES ENERGIA S/A PARA A RUA QUIRIRIM ENTRE OS NÚMEROS 08 E

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