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I – Portarias de 31/05/2011 - page 124 / 141

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124 / 141

Protocolo nº: 45246/11 - 1 Volume(s) - 4 apenso(s)/anexo(s)

Nro Origem: 131/10

Mogi das Cruzes

Interessados: ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: ACESSIBILIDADE

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL AUSÊNCIA DE ADAPTAÇÕES ARQUITETÔNICAS NECESSÁRIAS PARA O ACESSO E PERMANÊNCIA DE PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM ESCOLAS ESTADUAIS

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Protocolo nº: 30527/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Nro Origem: 096/10

Praia Grande

Interessados: MARIA HODEL

Tema: VIDA E SAÚDE

Descrição do assunto: EVENTUAL SITUAÇÃO DE RISCO DE PESSOA IDOSA EM ESTADO GEAVE DE SAÚDE NECESSITANDO DE TRATAMENTO

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Protocolo nº: 30621/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Nro Origem: 089/10

Presidente Prudente

Interessados: CENTRO GERIÁTRICO SANTA FABRIS - CASA DE REPOUSO

Tema: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL NEGLIGÊNCIA DE IDOSA

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Protocolo nº: 37548/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Nro Origem: 233/09

Ubatuba

Interessados: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e CHULA CRISTINA DE OLIVEIRA

Tema: LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL UTILIZAÇÃO INDEVIDA DE PARTICULAR TRANSPORTE DA SECRETARIA DE SAÚDE NÃO ATENDENDO AO DIREITO PREFERENCIAL DE IDOSOS

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Protocolo nº: 38730/11 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Nro Origem: 081/09

Indaiatuba

Interessados: ALECRIM - CASA DE REPOUSO LTDA / CASA DE REPOUSO RECOMEÇAR e PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA

Tema: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL LESÃO OU AMEAÇA DE LESÃO AOS DIREITOS DOS IDOSOS QUE SE ENCONTRAM ABRIGADOS NA INSTITUIÇÃO REPRESENTADA

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Protocolo nº: 25496/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Nro Origem: 060/09

Osasco

Interessados: HOSPISTAL MUNICIPAL ANTÔNIO GIGLIO, LAURINDA PEREIRA DE OLIVEIRA e PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES NAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL ANTÔNIO GIGLIO

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Protocolo nº: 41058/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Nro Origem: 025/11

Rosana

Interessados: ARNALDO DANGELO E OUTROS e PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSANA

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