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I – Portarias de 31/05/2011 - page 125 / 141

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Tema: DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS TERAPÊUTICOS E APARELHOS

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL ATENDIMENTO PRECÁRIO À POPULAÇÃO DE ROSANA QUANTO AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Protocolo nº: 41072/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Nro Origem: 015/10

Garça

Interessados: EMPRESA BOM DEGUSTY ASSESSORIA E ALIMENTOS LTDA- ME

Tema: AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO E EM UNIDADES DE PRISÃO

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL IRREGULARIDADE NO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS PRESOS DA CADEIA PÚBLICA DE GARÇA

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocolo nº: 12857/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Nro Origem: 508/10

Capital

Interessados: EDVALDO GAMA, RANCHO REZENDE e PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL IRREGULARIDADE NO ESTABELECIMENTO COMERCIAL DENOMINADO "RANCHO REZENDE", LOCALIZADA NA ESTRADA DO JACEGUAVA

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocolo nº: 22697/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Nro Origem: 247/10

Capital

Interessados: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA RUA JAPURÁ

Tema: CIRCULAÇÃO

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL FECHAMENTO IRREGULAR DE VIA PÚBLICA, QUE SERIA PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL TOMBADO

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocolo nº: 22937/11 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Nro Origem: 001/09

São Roque

Interessados: LOTEAMENTO "VILA NOVA ARAÇARIGUAMA"

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL LOTEAMENTO IRREGULAR NO IMÓVEL OBJETO DA MATRÍCULA Nº 5.631, SITUADO NO MUNICÍPIO DE ARAÇARIGUAMA

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocolo nº: 23258/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Nro Origem: 035/11

Presidente Venceslau

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU

Tema: ÁREA PÚBLICA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL IRREGULARIDADE EM OBRAS DE REFORMAS NO DENOMINADO "PARQUE DO BOSQUE"

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocolo nº: 23540/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Nro Origem: 278/10

Mogi das Cruzes

Interessados: WILMES CÉSAR DE ANDRADE SANTOS e MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Descrição do assunto: SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS QUANTO A EVENTUAIS IRREGULARIDADES EM SORTEIO REFERENTE AO PROGRAMA HABITACIONAL

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