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I – Portarias de 31/05/2011 - page 127 / 141

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127 / 141

Tema: OPERAÇÃO URBANA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL UTILIZAÇÃO INDEVIDA DE VIA PÚBLICA

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocolo nº: 45679/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Nro Origem: 3211/08

Capital

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO DA CAPITAL

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO ILEGAL

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocolo nº: 26617/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Nro Origem: 085/10

Guarujá

Interessados: CONSELHO TUTELAR DE VICENTE DE CARVALHO e ZÉLIA BARBOSA COSTA

Tema: VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL SITUAÇÃO DE RISCOS DE CRIANÇAS DECORRENTE DE POSSÍVEL MAUS TRATOS PRATICADOS PELA GENITORA

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocolo nº: 26687/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Nro Origem: 396/08

Capital

Interessados: CONSELHO TUTELAR DE PIRITUBA e SUBPREFEITURA DE PIRITUBA

Tema: CONSELHO TUTELAR

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL FALTA DE ESTRUTURA NO CONSELHO TUTELAR DE PIRITUBA

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocolo nº: 27096/11 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Nro Origem: 028/10

Aguaí

Interessados: LAR DA CRIANÇA DE AGUAÍ e PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AGUAÍ

Tema: ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL

Descrição do assunto: APURAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA E DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA ENTIDADE LAR DA CRIANÇA DE AGUAÍ

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocolo nº: 30510/11 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

Nro Origem: 098/10

Santos

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e ROBSON ALONSO DA SILVA

Tema: EDUCAÇÃO

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS CONDIÇÕES INADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS NOEL GOMES FERREIRA E ROGÉRIO SAMPAIO

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocolo nº: 30532/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Nro Origem: 027/08

Guarujá

Interessados: CONSELHO TUTELAAR DO GUARUJÁ e CREAS SENTINELA

Tema: VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL AGRESSÃO FÍSICA E PSICOLÓGICA A CRIANÇAS POR SUA GENITORA E SUA AVÓ

INFÂNCIA E JUVENTUDE

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