X hits on this document

Word document

I – Portarias de 31/05/2011 - page 135 / 141

328 views

0 shares

0 downloads

0 comments

135 / 141

Gonzaga de Oliveira, e dos Conselheiros eleitos, nomeados na ordem decrescente de antiguidade, Drs. Álvaro Augusto Fonseca de Arruda, José Luiz Abrantes, Mário de Magalhães Papaterra Limongi, Newton Silveira Simões Júnior, Iurica Tanio Okumura, Clilton Guimarães dos Santos e Antonio Carlos da Ponte, desenvolvendo-se os trabalhos consoante segue registrado adiante. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Drs. Vânia Maria Ruffini Penteado Balera e Edgard Moreira da Silva. 1 – CONFERÊNCIA DE QUÓRUM E INSTALAÇÃO DA REUNIÃO – Atingido o quórum regimental foi instalada a reunião. 2 – LEITURA, VOTAÇÃO E ASSINATURA DA ATA ANTERIOR – Foi aprovada, sem ressalvas, a ata da 57ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, biênio 2010-2011, realizada no dia 31 de maio de 2011, dispensando-se a leitura da mesma, posto que todos os Conselheiros receberam, antecipadamente, cópia do aludido documento. 3 – COMUNICAÇÕES DO SENHOR PRESIDENTE – O Senhor Presidente propôs votos de pesar pelos falecimentos do Senhor Sigueshi Ihara, pai do Dr. Marcos Hideki Ihara, Procurador de Justiça; e Luiza Lopes da Silva Peixoto, neta da Dra. Luzia Galvão Lopes da Silva, Desembargadora aposentada; proposições acolhidas unanimemente pelo Colegiado. 3.1. Noticiou o Senhor Procurador-Geral de Justiça as aposentadorias dos Drs. Oswaldo Henrique Duek Marques, 20º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal; e Décio Antonio Piola, 3º Promotor de Justiça de Franca, propondo voto de louvor aos ilustres Colegas. O Colegiado, sem divergência, acolheu e referendou a proposição do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral, em face dos relevantes serviços prestados pelos ilustres Colegas ao Ministério Público e à Sociedade. 3.2. Noticiou o Senhor Presidente a visita ao Ministério Público, no último dia 03 de junho, do Dr. Vinicius Carvalho, Secretário Nacional de Direito Econômico. 3.3. Por fim, noticiou o Senhor Procurador-Geral a ampliação do quadro da assessoria militar do Ministério Público, que passa a ser coordenada por um tenente-coronel.  4 – COMUNICAÇÕES DOS SENHORES CONSELHEIROS – Em seguida, passou-se às Comunicações dos Senhores Conselheiros. Obedecendo-se a ordem de votação da presente reunião, manifestou-se o Dr. Mário de Magalhães Papaterra Limongi que parabenizou a Associação Paulista do Ministério Público pela organização e promoção do encontro esportivo dos membros do Ministério Público, ocorrido na cidade de Barra Bonita. 5 – LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA – Lida a ordem do dia, seguiu-se a discussão e votação das matérias dela constantes, consoante consignado adiante. 5.1. Indicação: 5.1.1. Promoção antiguidade – 5º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal (vaga decorrente da aposentadoria do Dr. Irineu Roberto da Costa Lopes) – relator Dr. Newton Silveira Simões Júnior. O Conselho Superior do Ministério Público, por votação unânime, acompanhando o voto do eminente Conselheiro relator, indicou o Dr. Luiz Fernando Rodrigues Pinto Júnior, 8º PJ do Patrimônio Público e Social. 5.2. Pt. nº 135.363/10 – Pedido de disponibilidade de Promotor de Justiça de entrância final Interior, membro do Ministério Público vitalício – relatora Dra. Iurica Tanio Okumura. A relatora procedeu à leitura do voto, afastando as preliminares arguidas e, no Mérito, julgando improcedente o pedido formulado. Atendendo ao Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público, os autos deverão permanecer em Cartório para consulta por parte dos Senhores Conselheiros, devendo o julgamento ser retomado na sessão do dia 28 de junho de 2011, consoante especificado na ata juntada nos autos do procedimento administrativo em epígrafe. 5.3. Pt. nº 61.565/11 – Interessado: Dr. Ronaldo Porto Macedo Junior, Procurador de Justiça. Assunto: Pedido de autorização de afastamento para participar de Workshop, a se realizar nos dias 06 a 09 de junho de 2011, na Harvard Law School, junto ao Institute for Global Law and Policy, e para participar, na seqüência, do SELA – Latin American Seminar on Constitutional and Political Theory –, organizado pela Faculdade de Direito de Yale, na cidade de San Jose da Costa Rica, no período de  09 a 12 de junho de 2011 – relator Dr. José Luiz Abrantes. O Conselho Superior do Ministério Público, por votação unânime, acolhendo o voto do eminente Conselheiro relator, manifestou-se favoravelmente ao pedido. 5.4. Pt. nº

Document info
Document views328
Page views328
Page last viewedWed Dec 07 18:25:24 UTC 2016
Pages141
Paragraphs6143
Words47843

Comments