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I – Portarias de 31/05/2011 - page 2 / 141

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Grande-MS, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus financeiro para o Ministério Público.

(Pt. nº. 77.485/2011)

B – Assessoria

Tornando sem efeito:

Nº 4996/2011 – a portaria nº 4215/2011 que designou Jonize Sacchi de Oliveira, 2º Promotor de Justiça Criminal da Lapa, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Criminal da Lapa, de 13 a 15 de junho de 2011.

Designando:

nº 4997/2011 – 1º Promotor de Justiça de Mauá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar nos embargos de terceiro nº 348.01.2011.000267-7, distribuídos por dependência ao processo nº 1087/2001, em trâmite pela 3ª Vara Cível da Comarca de Mauá (Pt. nº 77.294/11).

nº 4998/2011 – 1º Promotor de Justiça de Mauá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar nos embargos de terceiro nº 348.01.2011.004785-5, distribuídos por dependência ao processo nº 1087/2001, em trâmite pela 3ª Vara Cível da Comarca de Mauá (Pt. nº 77.293/11).

nº 4999/2011 – 4º Promotor de Justiça de Mogi Mirim, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar nos embargos de terceiro nº 363.01.2010.009320-1, distribuídos por dependência ao processo nº 1103/2005, em trâmite pela 3ª Vara Judicial da Comarca de Mogi Mirim (Pt. nº 77.287/11).

nº 5000/2011 – 29º Promotor de Justiça de Guarulhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar nos embargos de terceiro nº 224.01.2010.044522-3, distribuídos por dependência ao processo nº 3877/2009, em trâmite pela 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Guarulhos (Pt. nº 77.290/11).

nº 5001/2011 – 7º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar nos embargos de terceiro nº 0052785-08.2010.8.26.0577, distribuídos por dependência ao processo nº 0549712-10.2006.8.26.0577, em trâmite pela 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José dos Campos (Pt. nº 77.288/11).

nº 5002/2011 – 9º Promotor de Justiça de São Carlos, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar nos embargos de terceiro nº 566.01.2011.001446-0 (ordem nº 90/2011), em trâmite pela Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Carlos (Pt. nº 77.295/11).

nº 5003/2011 – 2º Promotor de Justiça de Amparo, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito civil nº MP: 14.0189.0000028/10-4, a partir de 03 de junho de 2011, para a compensação do que trata o Ato Normativo nº 302-PGJ/CSMP/GGMP (Pt. nº 77.212/11).

nº 5004/2011 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo Santos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos nº 77/2008, em trâmite pela 1ª Vara Criminal de Praia Grande, a partir de 15 de maio de 2011 (Pt. nº 78.070/11).

Nº: 5005/2011 - Rogerio Sanches Cunha, 1º Promotor de Justiça de Vinhedo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Artur Nogueira, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 30 de junho de 2011, atuando em 100 (cem) inquéritos policiais. 

Nº: 5006/2011 - Silvio De Cillo Leite Loubeh, 1º Promotor de Justiça de Cubatão, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Núcleo de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 16 a 30 de junho de 2011, atuando em 50 (cinquenta) inquéritos policiais. 

Nº: 5007/2011 - Estevao Luis Lemos Jorge, 2º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das

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