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I – Portarias de 31/05/2011 - page 21 / 141

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das funções do 4º Promotor de Justiça Criminal da Lapa, de 13 a 15 de junho de 2011.

(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 17/06/2011)

III – Aviso de 27/05/2011

nº 281/2011 – PGJ

                 O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 5º, § 3º do Ato Normativo nº 605/2009-PGJ, Escala do Plantão Judiciário da Capital, referente ao mês de junho de 2011.

                Avisa, outrossim, que os Promotores de Justiça designados para atuar no plantão judiciário da Capital devem observar o artigo 5º, § 7º do Ato Normativo 605/2009: “Caberá ao Promotor de Justiça que pretenda gozar férias, licença-prêmio ou compensação no período em que foi designado para o plantão judiciário indicar previamente seu substituto, nos termos do § 6º deste artigo.”

PLANTÃO JUDICIÁRIO CRIMINAL – 2011

JUNHO

04 E 05          SILVIA LEME BRANDAO

11 E 12          SILVIA LEME BRANDAO

18 E 19          ALEXANDRE MOURÃO TIERI

23 E 24          SILVIA LEME BRANDAO

25 E 26          SILVIA LEME BRANDAO

PLANTÃO JUDICIÁRIO CÍVEL – 2011

JUNHO

04 E 05          CASSIANA LÚCIA QUÉRCIO DE BARROS PEREIRA

11 E 12          AMAITÊ IARA GIRIBONI DE MELLO

18 E 19          AMAITÊ IARA GIRIBONI DE MELLO

23 E 24          MARCO ANTONIO MARCONDES PEREIRA

25 E 26          MARCO ANTONIO MARCONDES PEREIRA

(Republicado por necessidade de retificação)

Aviso de 14/06/2011

nº 314/2011 - PGJ

   O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, convida os integrantes da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais para reunião mensal, no Auditório Rubens Marchi, no Edifício Queiroz Filho, à Rua Manoel da Nóbrega, 242, no dia 29 de junho de 2011, às 19 horas, com a seguinte pauta:

1) Relatório da distribuição do mês de junho;

2) Comunicações do Secretário Executivo;

3) Palestra “Diminuindo o risco de reincidência criminal”a ser proferida pela Dra. Hilda Morana, Psiquiatra Forense;

4) Outros assuntos de interesse da Procuradoria de Justiça;

Avisos de 15/06/2011

nº 318/2011 - PGJ

       O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, avisa que já estão disponíveis aparelhos de telefone específicos para a realização do Plantão Judiciário na Capital e nas Comarcas do Interior, conforme escala constante da página principal do “site” do Ministério Público do Estado de São Paulo.

nº 319/2011 – PGJ

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais e a pedido do Diretor da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, nos termos do artigo 10 do Regimento Interno do Conselho do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, AVISA aos Senhores Membros do Conselho do CEAF/ESMP, da reunião ordinária bimestral, a realizar-se

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