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I – Portarias de 31/05/2011 - page 40 / 141

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Assunto/Ementa: FLORA /

Parte: RENATO GREGÓRIO DE CASTRO - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0424.0000061/11-0 Nº Documento: 0 Nº CAO:

Município: SANTA ROSA DE VITERBO

Assunto/Ementa: RECURSOS HÍDRICOS /

Parte: DULCE MARINA DA MATA PASTI - REPRESENTANTE

GUILHERME PASTI - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0447.0000175/11-7 Nº Documento: 0 Nº CAO:

Município: SERTÃOZINHO

Assunto/Ementa: FLORA /

Parte: ANTONIO RICARDO ANUNCIO - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0457.0000202/11-4 Nº Documento: 0 Nº CAO:

Município: TATUÍ

Assunto/Ementa: LICENCIAMENTO AMBIENTAL /

Parte: JOSÉ OSWALDO FOGAÇA MIRANDA - REPRESENTADO

JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DE TATUÍ - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0457.0000205/11-8 Nº Documento: 0 Nº CAO:

Município: TATUÍ

Assunto/Ementa: LICENCIAMENTO AMBIENTAL /

Parte: AUTO POSTO CAPELÃO LTDA - REPRESENTADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0482.0000121/11-5 Nº Documento: 0 Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA /

Parte: DIVENA AUTOMÓVEIS LTDA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0482.0000240/11-6 Nº Documento: 0 Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: FLORA /

Parte: PETER LEO LIPMAN WULF - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0678.0000111/11-0 Nº Documento: 0 Nº CAO:

Município: TAUBATÉ

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA /

Parte: ELIANO DIAS PEREIRA - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0700.0000041/11-3 Nº Documento: 0 Nº CAO:

Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA /

Parte: PETROBRAS - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - REVAP - REPRESENTADO

SAVIVER - SOCIEDADE AMIGOS DO BAIRRO VISTA VERDE - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0700.0000044/11-7 Nº Documento: 0 Nº CAO:

Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Assunto/Ementa: PROCESSOS INDUSTRIAIS (EMISSÕES, EFLUENTES, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC) /

Parte: AES TIETÊ S.A. - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0714.0000342/11-5 Nº Documento: 0 Nº CAO:

Município: SÃO CARLOS

Assunto/Ementa: FLORA /

Parte: MARCELLO CARLOS CONDE - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0723.0000188/11-5 Nº Documento: 0 Nº CAO:

Município: PIRACICABA

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA /

Parte: CARLOS GOMES DA SILVA - REPRESENTANTE

FERROSID ASEAÇO AÇOS ESPECIAIS LTDA. - REPRESENTADO

Nº MP: 42.0482.0000204/11-2 Nº Documento: 0 Nº CAO:

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: POLUIÇÃO SONORA /

Parte: GILBERTO GIORDANO - REPRESENTANTE

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