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I – Portarias de 31/05/2011 - page 66 / 141

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Interessados: SALVADOR LUIZ NEVES MAZZETTO e LAVINIA JUNQUEIRA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL AUSÊNCIA DE AVERBAÇÃO DE RESERVA LEGAL NA FAZENDA SÃO CARLOS

Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (VOTO ORAL)

...

REPUBLICADO POR NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO

Aviso nº 158/11 - CSMP, de 18/06/2011

O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do artigo 231 de seu Regimento Interno, AVISA aos interessados que a ordem do dia da sessão pública para julgamento de promoções de arquivamento de inquéritos civis e/ou peças de informação a se realizar no dia 21/06/2011, é a seguinte:

PLENO

Relatores:

ÁLVARO AUGUSTO FONSECA DE ARRUDA

MEIO AMBIENTE

Protocolo nº: 70429/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Nro Origem: 096/10

Mogi das Cruzes

Interessados: RAUL ARDITO LERÁRIO e ALFREDO SILVA PEREIRA

Tema: FLORA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL OCORRÊNCIA DE DANO AMBIENTAL DECORRENTE DE CONSTRUÇÕES EM ÁREA DE PROTEÇÃO DE MANANCIAIS, NA ESTRADA DOS NEGREIROS, BAIRRO DO ITAPETI.

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Protocolo nº: 35909/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Nro Origem: 094/10

Diadema

Interessados: FÓRUM ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE SÃO PAULO

Tema: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DA REDUÇÃO DA OFERTA DE EDUCAÇÃO A JOVENS E ADULTOS

IURICA TANIO OKUMURA

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocolo nº: 65128/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Nro Origem: 084/11

Capital

Interessados: MÁRCIO PIRES DE CARVALHO

Tema: EDUCAÇÃO

Descrição do assunto: MANIFESTAÇÃO DE DESCONTENTAMENTO COM A EDUCAÇÃO PÚBLICA NO PAÍS.

MEIO AMBIENTE

Protocolo nº: 73897/11 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Nro Origem: 247/11

Aguaí

Interessados: THIAGO ROBERTO MAIA DE SOUZA, PEDRO BIAZZO FILHO, SÉRGIO LUÍS DE ALCÂNTARA MARTUCCI E OUTROS, PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ, NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES S/A e CÂMARA MUNICIPAL DE AGUAÍ

Tema: POLUIÇÃO ELETROMAGNÉTICA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS DANOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELA INSTALAÇÃO DE UMA ERB (ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE - TORRE DE TELEFONIA CELULAR) NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE AGUAÍ.

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Protocolo nº: 62702/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Nro Origem: 270/11

Capital

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