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I – Portarias de 31/05/2011 - page 67 / 141

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Interessados: SÃO PAULO TURISMO S/A, CELSO XAVIER, ROBERTO HENRIQUE DE SEIXAS CORREA E OUTROS, FRANCISCO C. C. ROSA e JBB COMÉRCIO E EVENTOS LTDA.

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES OCORRIDAS NA ADMINISTRAÇÃO DO AUTÓDROMO DE INTERLAGOS.

JOSÉ LUIZ ABRANTES

MEIO AMBIENTE

Protocolo nº: 70827/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Nro Origem: 017/11

São José dos Campos

Interessados: JOSÉ MORAES BARBOSA, VICENTE DE MORAES CIOFFI, SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE e CETESB

Tema: MINERAÇÃO

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL DEGRADAÇÃO AMBIENTAL EM ÁREAS DE VÁRZEA LOCALIZADA NA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DO RIO PARAÍBA DO SUL, E DEMAIS RIOS.

MEIO AMBIENTE

Protocolo nº: 70829/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Nro Origem: 134/11

São José dos Campos

Interessados: JOSÉ MORAES BARBOSA, VICENTE DE MORAES CIOFFI, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE e SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO

Tema: FLORA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES EM LOTEAMENTOS QUE ESTARIAM SENDO IMPLANTADOS EM ÁREAS DE PROTEÇÃO PERMANENTE.

MEIO AMBIENTE

Protocolo nº: 74568/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Nro Origem: 083/10

José Bonifácio

Interessados: AGROPECUÁRIA TERRAS NOVAS S/A

Tema: CANA DE AÇUCAR

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL DANO AMBIENTAL DECORRENTE DE QUEIMADA EM ÁREA CONSIDERADA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE.

MÁRIO DE MAGALHÃES PAPATERRA LIMONGI

CONSUMIDOR

Protocolo nº: 69723/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Nro Origem: 327/11

Capital

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A e MARIA LUIZA DE SOUZA BARROS

Tema: BANCOS E FINANCEIRAS

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES PRATICADAS PELO BANCO CRUZEIRO DO SUL.

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Protocolo nº: 72294/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Nro Origem: 114/10

Guarujá

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DO GUARUJÁ, MARIA ANTONIETA DE BRITO e ELISABETH JORGE PIASENTI

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL PRÁTICA DE NEPOTISMO.

NEWTON SILVEIRA SIMÕES JUNIOR

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