X hits on this document

Word document

I – Portarias de 31/05/2011 - page 68 / 141

284 views

0 shares

0 downloads

0 comments

68 / 141

CONSUMIDOR

Protocolo nº: 69725/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Nro Origem: 500/11

Capital

Interessados: CFE SERVIÇOS LTDA.

Tema: JOGOS DE AZAR

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS LOTÉRICOS NÃO AUTORIZADOS PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocolo nº: 73532/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Nro Origem: 051/11

Capital

Interessados: BRUNO DE MELO PEREIRA MATOS e CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Tema: CONSELHO TUTELAR

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE POSSÍVEL SISTEMA DE FRAUDE ELEITORAL NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES, GESTÃO 2011/2014.

MEIO AMBIENTE

Protocolo nº: 68259/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Nro Origem: 321/11

Praia Grande

Interessados: ELISABETH PEREIRA CALDERARO

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Descrição do assunto: RECLAMAÇÃO QUANTO A PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO PROVOCADO POR VIZINHO.

Aviso nº 159/11 - CSMP, de 18/06/2011

O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do artigo 231 de seu Regimento Interno, AVISA aos interessados que a ordem do dia da sessão pública para julgamento de promoções de arquivamento de inquéritos civis e/ou peças de informação a se realizar no dia 21/06/2011, é a seguinte:

1ª TURMA

Relator: JOSÉ LUIZ ABRANTES

CONSUMIDOR

Protocolo nº: 30709/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Nro Origem: 125/10

Piracaia

Interessados: ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS - PADARIA

Tema: COMÉRCIO EM GERAL

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS TIPO PADARIAS, QUE ESTARIAM DEIXANDO DE DESCONTAR O VALOR DA TARA

CONSUMIDOR

Protocolo nº: 31553/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Nro Origem: 11190/10

Capital

Interessados: NAMOUR INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA e WILSON FURLAN E OUTROS

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL DESCUMPRIMENTO DO PRAZO DE ENTREGA DO IMÓVEL AO CONSUMIDOR PELA EMPRESA REPRESENTADA

CONSUMIDOR

Protocolo nº: 33810/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Nro Origem: 43.161.1457/07

Capital

Interessados: VALÉRIA MOREIRA CHACON E OUTROS e POWER CREDIT REABILITAÇÃO DE CRÉDITO LTDA

Document info
Document views284
Page views284
Page last viewedSun Dec 04 03:53:20 UTC 2016
Pages141
Paragraphs6143
Words47843

Comments