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I – Portarias de 31/05/2011 - page 70 / 141

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Tema: ACESSIBILIDADE

Descrição do assunto: APURAÇÃO DA INSTALAÇÃO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL "CASAS BAHIA" SEM A OBSERVÂNCIA ÀS NORMAS DE ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Protocolo nº: 48805/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Nro Origem: 083/10

Jales

Interessados: CATARINO CAVALCANTI e SILVESTRE ANTUNES FERREIRA FILHO

Tema: VIDA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL SITUAÇÃO DE RISCO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA DECORRENTE DE POSSÍVEL OMISSÃO DO PODER PÚBLICO QUANTO A SEU TRATAMENTO DE SAÚDE

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Protocolo nº: 16136/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Nro Origem: 127/10

Assis

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ASSIS e PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ASSIS

Tema: POLÍTICA DE ATENDIMENTO

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS PARA A PROTEÇÃO DE PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE ASSIS

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Protocolo nº: 35954/11 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Nro Origem: 040/08

Santa Bárbara D´Oeste

Interessados: CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE SANTA BÁRBARA D OESTE, CASA DE REPOUSO SANTA LUZIA e KÁTIA APARECIDA DE OLIVEIRA GONÇALVES

Tema: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES RELACIONADAS AO ABRIGAMENTO DE IDOSOS, ESPECIALMENTE NAS RESIDÊNCIAS SITUADAS NA RUA DO CHÁ, JARDIM PÉROLA

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Protocolo nº: 41129/11 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Nro Origem: 008/08

Cajamar

Interessados: ANTÔNIA PINHEIRO LOPES E OUTROS e CLÍNICA DE REPOUSO CANTINHO DO SOSSEGO

Tema: ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES NO FUNCIONAMENTO DA INSTITUIÇÃO "CANTINHO DO SOSSEGO"

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Protocolo nº: 41044/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Nro Origem: 094/10

Santa Cruz do Rio Pardo

Interessados: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Descrição do assunto: APURAÇÃO DA SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA O ATENDIMENTO SOCIAL E DE SAÚDE DISPENSADO PELO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO A IDOSOS EM SITUAÇÃO DE RISCO E A DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES LÍCITAS E ILÍCITAS

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Protocolo nº: 42852/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Nro Origem: 058/11

Capital

Interessados: CONSELHO ESTADUAL DA SAÚDE e SMS - ASSESSORIA DE GESTÃO PARTICIPATIVA

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