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I – Portarias de 31/05/2011 - page 71 / 141

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Tema: CONTROLE SOCIAL E CONSELHOS DE SAÚDE

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL ATITUDE QUE FERE O CONTROLE SOCIAL MUNICIPAL E O RESPEITO AO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Protocolo nº: 47977/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Nro Origem: 235/10

Capital

Interessados: SAÚDE MEDICOL S.A e INÊS DE CASTRO CAETANO

Tema: INICIATIVA PRIVADA OU TERCEIRIZAÇÃO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL NEGATIVA DO CONVÊNIO EM FORNECER O TRATAMENTO NECESSÁRIO A SENHORA IDOSA VÍTIMA DE AVC

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocolo nº: 10992/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Nro Origem: 082/09

Sumaré

Interessados: ERLAM ARANTES DE LIMA e PREFEITURA MUINICIPAL DE SUMARÉ

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL OMISSÃO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NA REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E VISTORIA DE IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE SUMARÉ

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocolo nº: 27250/11 - 2 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

Nro Origem: 072/07

Vinhedo

Interessados: LOTEAMENTO JARDIM FLORESTA e JOSÉ CARLOS FERRAGUT

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Descrição do assunto: VERIFICAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA ESGOTADA EM LOTEAMENTO

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocolo nº: 30533/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Nro Origem: 109/11

Bauru

Interessados: DORIVAL VIEIRA e MUNICÍPIO DE BAURU

Tema: ÁREA PÚBLICA

Descrição do assunto: EVENTUAL NECESSIDADE DE MELHORIA NAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA DE BAIRRO RESIDENCIAL

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocolo nº: 30771/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Nro Origem: 031/10

Macaubal

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO CLANDESTINO

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocolo nº: 32379/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Nro Origem: 506/10

Capital

Interessados: ANNA MARIA PEREIRA RIBEIRO LEITE e MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL OBRA IRREGULAR COM SUPOSTA RESISTÊNCIA DO PROPRIETÁRIO EM AUTORIZAR O INGRESSO DE AGENTE PARA REALIZAR VISTORIA

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocolo nº: 33445/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Nro Origem: 585/10

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