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I – Portarias de 31/05/2011 - page 73 / 141

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Descrição do assunto: APURAÇÃO DE SUPOSTO DESLOCAMENTO IRREGULAR DE BATALHÃO DA PM PARA OUTRO LOCAL, REPRESENTANDO CONSIDERÁVEL AUMENTO DA VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE NA REGIÃO

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocolo nº: 11559/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Nro Origem: 034/07

Ribeirão Preto

Interessados: PROPRIETÁRIOS DE CASAS NOTURNAS DE RIBEIRÃO PRETO

Tema: MEDIDAS DE PROTEÇÃO

Descrição do assunto: EVENTUAL VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE NO FUNCIONAMENTO DE ESTABELECMENTOS COMERCIAIS

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocolo nº: 30583/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Nro Origem: 060/09

Guarujá

Interessados: CONSELHO TUTELAR DO GUARUJÁ e LOURDES ALVES PEREIRA

Tema: VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL ABUSO SEXUAL EM FACE DE ADOLESCENTES

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocolo nº: 30874/11 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Nro Origem: 072/10

Fernandópolis

Interessados: VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE FERNANDÓPOLIS e CONSELHO TUTELAR DE FERNANDÓPOLIS

Tema: PREVENÇÃO ESPECIAL

Descrição do assunto: EVENTUAL COMPRA LIVRE E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS POR ADOLESCENTES EM PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DE SUPERMERCADO

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocolo nº: 34361/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Nro Origem: 108/09

Capital

Interessados: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Tema: EDUCAÇÃO

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE RECLAMAÇÃO QUANTO A INEXISTÊNCIA DE PROFESSORES EM NÚMERO SUFICIENTE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocolo nº: 41069/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Nro Origem: 026/09

Santa Cruz do Rio Pardo

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO

Tema: PROTEÇÃO E GARANTIA À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL FALTA DE PROGRAMAS SOCIAIS DESTINADOS A ORIENTAÇÕES FAMILIARES, BEM COMO A FALTA DE PROGRAMAS DESTINADOS A ACOMPANHAMENTO DE ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocolo nº: 45999/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Nro Origem: 115/11

Carapicuíba

Interessados: EE ENGENHEIRO MARIO SALLES SOUTO

Tema: EDUCAÇÃO

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES NA ESCOLA ESTADUAL ENGENHEIRO MARIO SALLES SOUTO

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocolo nº: 47987/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Nro Origem: 117/11

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