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I – Portarias de 31/05/2011 - page 74 / 141

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São Carlos

Interessados: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO CARLOS, PREFEITURA DE SÃO CARLOS e CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE SÃO CARLOS

Tema: EDUCAÇÃO

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL OMISSÃO NO ATENDIMENTO A CRIANÇA NA REDE PÚBLICA DE ENSINO, BEM COMO, COBRANÇA INDEVIDA DE MENSALIDADE DE ENTIDADES CONVENIADAS COM A MUNICIPALIDADE DE SÃO CARLOS

MEIO AMBIENTE

Protocolo nº: 12356/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Nro Origem: 005/11

Capital

Interessados: UIPA - UNIÃO INTERNACIONAL PROTETORA DOS ANIMAIS

Tema: FAUNA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL MAUS TRATOS A ANIMAL, NO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA IMBIRAS, VILA MAZZEI, MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

MEIO AMBIENTE

Protocolo nº: 134523/05 - 2 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

Nro Origem: 013/04

Campinas

Interessados: 1ª PELOTÃO DE POLÍCIA AMBIENTAL DE CAMPINAS e INDUSTRIA CAMPINEIRA DE SABÃO E GLICERINA LTDA

Tema: FLORA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL DANO AMBIENTAL DECORRENTE DE DIFICULTAR A REGENERAÇÃO NATURAL DE VEGETAÇÃO SEM A PRÉVIA LICENÇA AMBIENTAL

MEIO AMBIENTE

Protocolo nº: 22672/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Nro Origem: 044/10

Jaú

Interessados: COLÉGIO SANTO ANTONIO S/C LTDA

Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL IRREGULARIDADE NA CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO COLÉGIO SANTO ANTONIO S/C LTDA

MEIO AMBIENTE

Protocolo nº: 23006/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Nro Origem: 140/10

Gaema - Pontal do Paranapanema

Interessados: AURO RODRIGUES MARQUES

Tema: FLORA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E EM ÁREA DE RESERVA LEGAL, NA FAZENDA ALVORADA, TEODORO SAMPAIO

MEIO AMBIENTE

Protocolo nº: 26932/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Nro Origem: 220/09

Capital

Interessados: SUBPREFEITURA DE PINHEIROS

Tema: PATRIMÔNIO HISTÓRICO / CULTURAL (BEM TOMBADO OU NÃO)

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL DEFICIÊNCIA NA FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE IMÓVEIS EM ÁREAS TOMBADAS, SUJEITA A SUPERVISÃO DA SUBPREFEITURA DE PINHEIROS

MEIO AMBIENTE

Protocolo nº: 27199/11 - 3 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

Nro Origem: 010/03

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