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I – Portarias de 31/05/2011 - page 78 / 141

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Aparecida

Interessados: CODEMA - CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE APARECIDA e PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA

Tema: CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

Descrição do assunto: APURAÇÃO DA SOLICITAÇÃO DO CODEMA PARA QUE A PREFEITO MUNICIPAL URGISSE O PREEENCHIMENTO DE FORMULÁRIO PARA A OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL NECESSÁRIA PARA A EXECUÇÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA EMERGENCIAL DE COMBATE ÀS ENCHENTES 2010/2011

MEIO AMBIENTE

Protocolo nº: 46209/11 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Nro Origem: 009/10

Rio Claro

Interessados: JENYBERTO PIZZOTTI e MUNICÍPIO DE RIO CLARO

Tema: PATRIMÔNIO HISTÓRICO / CULTURAL (BEM TOMBADO OU NÃO)

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL SUCATEAMENTO E DESMANCHE DE FERROVIA COM DESTRUIÇÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO CULTURAL

MEIO AMBIENTE

Protocolo nº: 46352/07 - 2 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

Nro Origem: 270/04

Franca

Interessados: MARCOS BRUXELAS DE FREITAS E OUTRA

Tema: FLORA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DOS SÍTIOS BRILHANTE E SANTA CRUZ

MEIO AMBIENTE

Protocolo nº: 48152/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Nro Origem: 748/08

Ribeirão Preto

Interessados: ASSOCIAÇÃO AGROCULTURAL E ESPORTIVA DE GUATAPARÁ

Tema: FLORA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL DEGRADAÇÃO DE ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DO NÚCLEO MOMBUCA EM GUATAPARÁ

MEIO AMBIENTE

Protocolo nº: 48777/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Nro Origem: 111/11

Capital

Interessados: DEPARTAMENTO DE CONTROLE DA QUALIDADE AMBIENTAL - DECONT e SÉRGIO RODRIGUES MARQUES

Tema: FLORA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL DANO AMBIENTAL DECORRENTE DO CORTE DE 65 EUCALIPTOS E VEGETAÇÃO SECUNDÁRIA DE SUB-BOSQUE EM ESTÁGIO INICIAL, NA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DENOMINADA APA CAPIVARI

MEIO AMBIENTE

Protocolo nº: 48801/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Nro Origem: 052/08

Jales

Interessados: JOÃO ANTONIO PADULA, MUNICÍPIO DE JALES e ALISSON MANOEL ARENA MAIA

Tema: RECURSOS HÍDRICOS

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS DANOS AMBIENTAIS OCORRIDOS NOS CÓRREGOS DO MARIMBONDO E DO QUEBRA-CABAÇA, BEM COMO INTERVENÇÃO INDEVIDA EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

MEIO AMBIENTE

Protocolo nº: 53248/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Nro Origem: 067/09

Sertãozinho

Interessados: LUCIO MARTINS DE FREITAS

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