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I – Portarias de 31/05/2011 - page 79 / 141

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Tema: RECURSOS HÍDRICOS

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL AFLORAMENTO DE ÁGUA NO LOTEAMENTO JARDIM BOA SORTE

MEIO AMBIENTE

Protocolo nº: 53962/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Nro Origem: 033/09

NAZARÉ PAULISTA

Interessados: ONG SIMBIOSE, GILMAR GALVÃO DONATO, ROSA MARIA FERRARI NAJAS, BENEDITO APARECIDO MACHADO, JOSÉ ARAÚJO DE SANTANA e LOURIVAL VENTURA DE ALMEIDA

Tema: FLORA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL DANO AMBIENTAL EM ÁREA SITUADA NA ESTRADA MUNICIPAL, BAIRRO CACHOEIRINHA, NAZARÉ PAULISTA, DECORRENTE DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO POR MEIO DE QUEIMADA

MEIO AMBIENTE

Protocolo nº: 54137/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Nro Origem: 015/10

Socorro

Interessados: POLÍCIA AMBIENTAL DE AMPARO e TARCÍSIO DIAS ARTIOLI

Tema: FLORA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL IMPEDIMENTO DE REGENERAÇÃO NATURAL DE VEGETAÇÃO, ATRAVÉS DE TERRAPLANAGEM, EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

MEIO AMBIENTE

Protocolo nº: 54159/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Nro Origem: 058/01

Socorro

Interessados: LUIZ ANTONIO DA SILVA PAZ

Tema: FAUNA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL APREENSÃO E MANUTENÇÃO IRREGULAR EM CATIVEIRO DE ANIMAIS DA FAUNA SILVESTRE (PÁSSAROS), SEM A DEVIDA AUTORIZAÇÃO DO IBAMA

MEIO AMBIENTE

Protocolo nº: 54163/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Nro Origem: 015/07

Socorro

Interessados: JOSÉ CARLOS RAMOS

Tema: FLORA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES NO ATO DE DIFICULTAR A REGENERAÇÃO NATURAL DE VEGETAÇÃO PIONEIRA, ATRAVÉS DE TERRAPLANAGEM, SEM LICENÇA AMBIENTAL

MEIO AMBIENTE

Protocolo nº: 54253/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Nro Origem: 053/05

Piracaia

Interessados: JOSÉ IGNÁCIO PINHEIRO e NILTON LUIZ BARTOLI

Tema: FLORA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL PRÁTICA DE DEGRADAÇÃO AMBIENTAL CONSISTENTE NA SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA PIONEIRA POR MEIO DE ATERRO E CONSTRUÇÃO DE MURO, BEM COMO A EXECUÇÃO DE CANAL DE DRENAGEM EM ÁREA CONSIDERADA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

MEIO AMBIENTE

Protocolo nº: 64359/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Nro Origem: 051/11

Miguelópolis

Interessados: NELSON DA SILVA CRAVO FILHO

Tema: FLORA

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