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I – Portarias de 31/05/2011 - page 84 / 141

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84 / 141

Protocolo nº: 54057/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Nro Origem: 242/09

Campinas

Interessados: JUSSARA SOARES VIEIRA, BOTEQUIM DO CAMBUÍ e PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL POLUIÇÃO SONORA PRODUZIDA POR ESTABELECIMENTO COMERCIAL LOCALIZADO NA RUA PADRE VIEIRA, CAMBUÍ

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocolo nº: 54325/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Nro Origem: 086/03

Moji Guaçu

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJI-GUAÇU e HENRIQUE ROGÉRIO DAL MOLIN

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES NA CONCLUSÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO LOTEAMENTO ÁREA DE DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES PRODUTIVAS NO MUNICÍPIO DE MOJI-GUAÇU

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocolo nº: 40959/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Nro Origem: 001/11

Brotas

Interessados: PROJETO BROTANDO VIDA e PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS

Tema: ESTRUTURA PARA CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS OMISSÕES DA PREFEITURA JUNTO AO PROGRAMA DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM BROTAS

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocolo nº: 48045/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Nro Origem: 036/09

Bebedouro

Interessados: CONSELHO TUTELAR DE BEBEDOURO e PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO

Tema: SAÚDE

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES EM RAZÃO DA OMISSÃO POR PARTE DO MUNICÍPIO DE BEBEDOURO NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES ACOMETIDOS DE HIPERATIVIDADE

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocolo nº: 49433/05 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Nro Origem: 006/04-A

Morro Agudo

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO

Tema: ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL NECESIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA ENTIDADE DE ABRIGO PELO MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO

MEIO AMBIENTE

Protocolo nº: 16001/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Nro Origem: 006/10

Andradina

Interessados: ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL "ECONG" e MUNICÍPIO DE CASTILHO

Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL DEPÓSITO IRREGULAR DE LIXO DOMÉSTICO, ENTULHOS DE CONSTRUÇÃO E QUEIMA DE RESÍDUOS DE PODAS DE ÁRVORES

MEIO AMBIENTE

Protocolo nº: 30617/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

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