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I – Portarias de 31/05/2011 - page 85 / 141

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85 / 141

Nro Origem: 107/10

Gaema - Pontal do Paranapanema

Interessados: FLORESTA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA.

Tema: FLORA

Descrição do assunto: INTERVENÇÕES ANTRÓPICAS EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

MEIO AMBIENTE

Protocolo nº: 30842/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Nro Origem: 322-A/09

Presidente Prudente

Interessados: ADEMAR MIRANDA MATHIAS

Tema: FLORA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS DANOS AMBIENTAIS CONSISTENTE NA INTERVENÇÃO ANTROPOGÊNICA NAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E INEXISTÊNCIA DE ÁREA DE RESERVA LEGAL

MEIO AMBIENTE

Protocolo nº: 33112/11 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Nro Origem: 027/10

Campinas

Interessados: MÔNICA RENAUX CARVALHAES E OUTROS e MUNICÍPIO DE CAMPINAS

Tema: RECURSOS HÍDRICOS

Descrição do assunto: SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA EVITAR ENCHENTES

MEIO AMBIENTE

Protocolo nº: 33461/11 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

Nro Origem: 680/08

Franca

Interessados: BENTO DELFINO DE ABREU

Tema: FLORA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE SEM AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

MEIO AMBIENTE

Protocolo nº: 35145/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Nro Origem: 289/10

Gaema - Pontal do Paranapanema

Interessados: BRASCAN AGRI S.A.

Tema: FLORA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL PASSIVO AMBIENTAL E AUSÊNCIA DE ÁREA DE RESERVA LEGAL NAS GLEBAS 1 E 2 DO LOCAL DENOMINADO FAZENDA BARTIRA

MEIO AMBIENTE

Protocolo nº: 37913/11 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Nro Origem: 191/06

São José dos Campos

Interessados: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO SUCRE e CIA DOS ESPETINHOS

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL POLUIÇÃO SONORA, ATMOSFÉRICA E POR RESÍDUOS SÓLIDOS PRODUZIDOS POR ESTABELECIMENTO COMERCIAL

MEIO AMBIENTE

Protocolo nº: 38220/11 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Nro Origem: 068/02

São Carlos

Interessados: NEUSA RODRIGUES JUDICA e PECUÁRIA DAMHA

Tema: RECURSOS HÍDRICOS

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL DANO AMBIENTAL OCORRIDO APÓS A CONSTRUÇÃO DA REPRESA SITUADA NA "FAZENDA DO URSO"

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