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I – Portarias de 31/05/2011 - page 93 / 141

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93 / 141

Nro Origem: 191/10

Presidente Prudente

Interessados: JOSÉ CARLOS LIMA e PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL ABANDONO DE TERRENO URBANO

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocolo nº: 32859/11 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Nro Origem: 206/01

São Bernardo do Campo

Interessados: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO PLANALTO

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Descrição do assunto: IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO CLANDESTINO EM ÁREA DE PROTEÇÃO AOS MANANCIAIS DA REPRESA BILLINGS

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocolo nº: 33575/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Nro Origem: 068/11

Franca

Interessados: NÚCLEO DA IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS

Tema: SEGURANÇA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA EM TEMPLOS RELIGIOSOS NO MUNICÍPIO DE FRANCA

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocolo nº: 34648/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Nro Origem: 190/09

Capital

Interessados: ESPETINHO ACLIMAÇÃO e BAR MARIA NAMORADEIRA

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Descrição do assunto: EVENTUAL FUNCIONAMENTO IRREGULAR DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL SITO À RUA BRÁS CUBAS, 353, ACLIMAÇÃO, NESTA CAPITAL

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocolo nº: 36208/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Nro Origem: 291/10

Capital

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e SHOPPING CENTER LIGHT

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL IRREGULARIDADE NOS ACRÉSCIMOS DE ÁREA CONSTRUÍDA REALIZADOS EM ESTABELECIMENTO DE "SHOPPING CENTER"

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocolo nº: 41427/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Nro Origem: 004/10

Cerqueira César

Interessados: JOSÉ APARECIDO LEITE FERNANDES e PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CÉSAR

Tema: ÁREA PÚBLICA

Descrição do assunto: EVENTUAL SITUAÇÃO DE RISCO PARA PESSOAS QUE UTILIZAM ESTRADA MUNICIPAL DECORRENTE DO CRESCIMENTO DE VEGETAÇÃO TIPO CERCA VIVA DE PROPRIEDADE LINDEIRA VIZINHA

HABITAÇÃO E URBANISMO

Protocolo nº: 53965/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Nro Origem: 010/06

Campinas

Interessados: FLORIANO LOPES ME (BAR DO FLORIANO), ODINEI ALBERTO PORFIRIO e PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

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