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I – Portarias de 31/05/2011 - page 94 / 141

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Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL AUSÊNCIA DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL REPRESENTADO, LOCALIZADO NA AV. PAULO CUBA DE SOUZA NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocolo nº: 41990/11 - 1 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

Nro Origem: 024/08

Guarujá

Interessados: CONSELHO TUTELAR DO GUARUJÁ

Tema: VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL SITUAÇÃO DE RISCO DE CRIANÇAS PRATICANDO MENDICÂNCIA NA LATERAL DE SUPERMERCADO, NO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocolo nº: 42042/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Nro Origem: 290/09

Capital

Interessados: ABRIGO LAR RESGATE

Tema: ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL

Descrição do assunto: FISCALIZAÇÃO PERMANENTE DA ENTIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL "ABRIGO LAR RESGATE"

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocolo nº: 46053/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Nro Origem: 012/10

Eldorado Paulista

Interessados: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

Tema: CONSELHO TUTELAR

Descrição do assunto: APURAR SE HÁ VÍCIO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR, OU INÉRCIA DO PODER PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DOS CARGOS VAGOS, MEDIANTE REGULAR ELEIÇÃO

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Protocolo nº: 47813/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Nro Origem: 054/11

Tatuí

Interessados: ROSINETE DE OLIVEIRA EZÍDIO ANTUNES e LECI CRESPIN CABELEIRA

Tema: CONSELHO TUTELAR

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL CONDUTA IRREGULAR DE CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CAPELA DO ALTO

MEIO AMBIENTE

Protocolo nº: 112068/08 - 2 Volume(s) - 1 apenso(s)/anexo(s)

Nro Origem: 039/07

Itu

Interessados: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITU, CONCESSIONÁRIAS ÁGUAS DE ITU e PREFEITURA MUNICIPAL DE ITU

Tema: SANEAMENTO - EFLUENTES

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EEVNTUAIS DANOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELO LANÇAMENTO DE EFLUENTES NO CÓRREGO TAPERA GRANDE

MEIO AMBIENTE

Protocolo nº: 20943/11 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Nro Origem: 432/08

Campinas

Interessados: RENATO DE SOUZA e COMANDO DO 1º PELOTÃO DE PÓLÍCIA AMBIENTAL DE CAMPINAS/SP

Tema: FLORA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAL OCORRÊNCIA DE DANO AMBIENTAL POR DIFICULTAR REGENERAÇÃO NATURAL DE VEGETAÇÃO SEM PRÉVIA LICENÇA AMBIENTAL

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