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I – Portarias de 07/07/2010 - page 1 / 49

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I – Portarias de 07/07/2010

A – Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional:

Designando:

nº. 5203/2010 – FERNANDO HENRIQUE DE MORAES ARAÚJO, 5º Promotor de Justiça de Moji das Cruzes, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participar do “I Encontro Nacional de Aprimoramento da Atuação do Ministério Público na Defesa dos Direitos da Infância e da Juventude”, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público, no dia 05 de julho de 2010, na cidade de Brasília/DF.

(Pt. nº. 82.796/2010)

(Republicada por necessidade de retificação DOE de 07/07/2010)

nº. 5204/2010 – LÉLIO FERRAZ DE SIQUEIRA NETO, 5º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participar do “I Encontro nacional de Aprimoramento da Atuação do Ministério Público na Defesa dos Direitos da Infância e da Juventude”, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público, no dia 05 de julho de 2010, na cidade de Brasília/DF.

(Pt. nº. 82.796/2010)

(Republicada por necessidade de retificação DOE de 07/07/2010)

I – Portarias de 08/07/2010

A – Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional:

Designando:

nº. 5219/2010 – JOSÉ ROBERTO ROCHEL DE OLIVEIRA, 3º Promotor de Justiça do Meio Ambiente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, responder pelo expediente da SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA INSTITUCIONAL, no período de 05 a 08 de julho de 2010.

Portarias de 08/07/2010

B – Assessoria

Tornando sem efeito:

Nº 5220/2010 – a portaria Nº: 3877/2010, que designou Sandra Aparecida Scordamaglio Bertagni, 2º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Carapicuíba, no dia 30 de junho de 2010.

Nº 5221/2010 – por ter sido publicada em duplicidade, a portaria Nº 4488/2010, que designou os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo Vale do Paraíba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça Natural, oficiarem nos autos do inquérito policial nº 028.01.2008.004965-1, em trâmite pela 2ª Vara Judicial da Comarca de Aparecida, a partir de 23 de junho de 2010 (Pt. nº 81.676/10).

Nº 5222/2010 – a portaria Nº: 4849/2010, que designou Sandra Aparecida Scordamaglio Bertagni, 2º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Carapicuíba, de 1 a 13 de julho de 2010.

Nº 5223/2010 – a portaria Nº: 5212/2010, que designou Clovis Airton Gentil, 1º Promotor de Justiça de Araraquara, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Araraquara, de 19 a 30 de julho de 2010. 

Designando:

nº 5224/2010 - Paulo Marco Ferreira Lima, 1º Promotor de Justiça Criminal do Jabaquara, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível do Jabaquara, de 12 a 16 de julho de 2010.

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