X hits on this document

Word document

I – Portarias de 07/07/2010 - page 45 / 49

157 views

0 shares

0 downloads

0 comments

45 / 49

JESUS CARLOS LUIZ DOS SANTOS - REPRESENTADO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUNDIAÍ - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0678.0000051/10-8 Nº Documento: 0 Nº CAO: 11683/10

Município: TAUBATE

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Parte: SILVANA ROCHA DE FÁTIMA AZEVEDO - REPRESENTADO.

Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva

Relatório do artigo 106 do Ato Normativo nº 484-CPJ, de 5 de outubro de 2006 com as informações de publicidade da tramitação de inquéritos civis das Promotorias de Justiça de Entrâncias: Final anterior a 01 de dezembro de 2009; Intermediária anterior a 03 de novembro de 2009 e da Inicial anterior a 05 de outubro de 2009.

Período: 29/06/2010 até 05/07/2010

Área do Direito: MEIO AMBIENTE

II - PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO INQUÉRITO CIVIL

Nº MP: 42.0704.0000004/10-1 Nº Documento: 78/03 Nº CAO: 02361/10

Município: REGISTRO

Assunto/Ementa: LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Parte: DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO – DAESP - REPRESENTADO

III - INQUÉRITO CIVIL

Nº MP: 14.0704.0000001/10-5 Nº Documento: 97/03 Nº CAO: 02347/10

Município: REGISTRO

Assunto/Ementa: FLORA 

Parte: DELEGACIA DE POLÍCIA DE CANANÉIA - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0704.0000002/10-0 Nº Documento: 267/04 Nº CAO: 02348/10

Município: REGISTRO

Assunto/Ementa: FLORA

Nº MP: 14.0705.0000004/10-2 Nº Documento: s/n Nº CAO: 02349/10

Município: RANCHARIA

Assunto/Ementa: LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Parte: DUKE-ENERGY - REPRESENTADO

MUNICÍPIO DE RANCHARIA - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0705.0000005/10-7 Nº Documento: 138/09 Nº CAO: 02352/10

Município: RANCHARIA

Assunto/Ementa: FLORA

Parte: POLÍCIA AMBIENTAL - REPRESENTANTE

THALES HENRIQUE GRILLO NANTES - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0705.0000006/10-1 Nº Documento: 140/09 Nº CAO: 02353/10

Município: RANCHARIA

Assunto/Ementa: FLORA

Parte: JOSÉ OSVALDO FURLAN - REPRESENTADO

POLÍCIA AMBIENTAL - REPRESENTANTE

SIDNEI DA SILVA VASCONCELOS - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0705.0000007/10-6 Nº Documento: 112/09 Nº CAO: 02354/10

Município: NARANDIBA

Assunto/Ementa: FLORA

Parte: NIVALDO ANTÔNIO DA SILVA - REPRESENTADO

POLÍCIA AMBIENTAL - REPRESENTANTE

Nº MP: 14.0705.0000008/10-1 Nº Documento: 137/09 Nº CAO: 02356/10

Município: RANCHARIA

Assunto/Ementa: FLORA

Document info
Document views157
Page views157
Page last viewedSat Dec 10 18:56:48 UTC 2016
Pages49
Paragraphs1994
Words16597

Comments