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I – Portarias de 07/07/2010 - page 46 / 49

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Parte: JOÃO CARLOS ZANGARINI - REPRESENTANTE

WILSON FERREIRA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0705.0000009/10-5 Nº Documento: 183/09 Nº CAO: 02358/10

Município: PRESIDENTE PRUDENTE

Assunto/Ementa: FLORA

Parte: JOÃO OSTO PARO - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0704.0000003/10-4 Nº Documento: 89/09 Nº CAO: 02360/10

Município: ILHABELA

Assunto/Ementa: UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000)

Parte: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DISTRITAL DE ILHABELA - REPRESENTANTE

MANOEL RAFAEL DE SOUZA - REPRESENTADO

MÁRIO VOLCOFF - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0704.0000004/10-9 Nº Documento: 78/03 Nº CAO: 02363/10

Município: REGISTRO

Assunto/Ementa: LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Parte: DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO – DAESP - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0705.0000010/10-8 Nº Documento: 139/09 Nº CAO: 02365/10

Município: RANCHARIA

Assunto/Ementa: FLORA

Parte: WOOD PACK INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - REPRESENTADO.

Conselho Superior

Retificação do Aviso nº 128/10 - CSMP, de 06/07/2010

O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA, nos termos do artigo 228 de seu Regimento Interno, e para os fins do disposto no parágrafo 2º do artigo 9º da Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, que em sua Secretaria se encontram à disposição das associações legitimadas, pelo prazo de 10(dez) dias, os seguintes protocolados :

Onde se lê:

...

CONSUMIDOR

Protocolo nº: 69615/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 048/08

Piracicaba

Interessados: TELEFÔNICA S/A

Tema: TELEFONIA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES PRATICADAS POR EMPRESA DE TELEFONIA

...

Leia-se:

...

CONSUMIDOR

Protocolo nº: 69515/10 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

nº de origem: 048/08

Piracicaba

Interessados: TELEFÔNICA S/A

Tema: TELEFONIA

Descrição do assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES PRATICADAS POR EMPRESA DE TELEFONIA

...

REPUBLICADO POR NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO.

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