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aumento no nível da responsabilidade ambiental, induzido por uma cobrança cada vez mais acentuada pela sociedade. Todavia, permanece o risco de que ocorram vazamentos – acontecimentos recorrentes – com contaminação dos ecossistemas costeiros. É imprescindível a necessidade de contínuo aprimoramento nos instrumentos de resposta a vazamentos de óleo, nas dimensões jurídica e técnico-científica.

No Brasil, entre as leis que obrigam às empresas a estarem preparadas para acidentes estão a Resolução CONAMA nº. 293/01 (Brasil, 2001), a Lei nº. 9.966/00 (conhecida como “lei do óleo”, de 28 de abril de 2000) e o Decreto no 4.871/03, de 6 de Novembro de 2003 (Brasil 2000, 2003). Neste âmbito, inserem-se as Cartas de Sensibilidade Ambiental a Vazamentos de Óleo (cartas SAO), definidas pelo governo federal, que são parte integrante dos Planos Individuais de Emergência e Planos de Área e constituem um elemento fundamental para o balizamento de ações de resposta a vazamentos de óleo, uma vez que ajudam a

delinear,

antecipadamente,

as

estratégias

de

contenção, remoção e limpeza recomendadas para cada ambiente (Brasil 2004).

Existem muitas formas de limpar o ambiente contaminado por óleo, e a escolha da técnica mais adequada é crucial para a minimização dos impactos ambientais decorrentes. Paradoxalmente, os procedimentos de limpeza empregados têm sido definidos levando-se em conta, principalmente, a demanda sócio-econômica e aspectos estéticos; aspectos ecológicos muitas vezes são colocados em segundo plano, o que termina por gerar impactos adicionais e muitas vezes mais sérios do que os do próprio derrame de petróleo (Michel et al. 1992, IPIECA 2000, CETESB 2002, ITOPF 2006). No Brasil, os métodos empregados freqüentemente têm priorizado a recuperação estética de ambientes afetados, com a utilização de procedimentos danosos à comunidade biológica (Milanelli et al. 2001).

Com base nesta realidade, o presente trabalho buscou compilar informações sobre as formas de limpeza dos principais ecossistemas costeiros do Brasil (manguezais, marismas, praias, costões rochosos, recifes de coral, lagoas costeiras, restingas e dunas) e por meio de investigação, revisão bibliográfica e estudos de casos reais nacionais e internacionais, propor métodos ambientalmente adequados para cada ambiente, com

  • o

    intuito de contribuir com os órgãos ambientais nas

tomadas de decisão em cenários de vazamentos de óleo.

Pan-American Journal of Aquatic Sciences (2007) 2 (1): 1-12

C. CANTAGALLO ET AL.

Métodos de Limpeza

Para a redução ou minimização dos danos ambientais causados pelos derramamentos de óleo, diversos métodos de limpeza são utilizados internacionalmente. A opção pelo método a ser empregado vincula-se fortemente ao tipo de ecossistema impactado, levando-se em conta suas características e sensibilidade. Envolve também o tipo de óleo derramado e fatores técnicos, tais como acesso e tipo de equipamento passível de ser utilizado, além do custo da operação (Milanelli 1994). Frisa-se que uma má escolha do método de limpeza pode maximizar os danos ambientais. Qualquer método de limpeza deve ser aplicado após

  • o

    óleo ter sido, pelo menos em grande parte, retirado

das águas próximas aos locais atingidos. De outra forma, ambientes recém limpos podem vir a ser

novamente

contaminados,

implicando

na

necessidade de re-limpeza e acarretando mais danos à comunidade já perturbada pelo óleo e operações antrópicas (CETESB 2002).

As opções mais freqüentemente utilizadas na limpeza dos ambientes costeiros são: limpeza natural, remoção manual, uso de materiais absorventes, bombeamento a vácuo, “skimmers(equipamento desenvolvido para remover o óleo da superfície da água, utilizando discos giratórios e

cordas

absorventes), jateamento

com água

a

diferentes pressões, jateamento com areia, corte de vegetação, queima in situ, trincheiras, remoção de sedimentos, biorremediação e produtos dispersantes.

Limpeza de Manguezais

Entre

os

ecossistemas

costeiros,

o

manguezal é classificado como dos mais sensíveis e vulneráveis a vazamentos de óleo. O óleo pode persistir neste ecossistema por anos e, neste caso, as técnicas que permitam limpar ou remover o petróleo são limitadas (Gundlach & Hayes 1978).

Nas áreas onde o acesso é possível, o

American

Petroleum

Institute

(API,

1985)

recomenda o uso de jateamento a baixa pressão, seguido de recuperação do óleo com o auxílio de barreiras, skimmers ou esteiras recolhedoras de óleo. Segundo o instituto, essa atividade deve ser realizada com auxílio de barcos, usando-se água do mar à temperatura ambiente. Também recomenda, no jateamento, misturar dispersante com água, o que favorece a remoção.

  • O

    jateamento a baixa pressão com água do

mar pode ser eficiente para remover grandes quantidades de óleo da vegetação quando a cobertura vegetal é relativamente estável e contínua.

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