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ARTIGO DE OPINIÃO

Gestão sustentável dos recursos pesqueiros, isto é realmente possível?

JORGE PABLO CASTELLO

Depto. de Oceanografia; FURG; CxP. 474; 96201-900; Rio Grande, RS; E-mail: docjpc@furg.br

Introdução A gestão das pescarias marinhas atravessa tempos turbulentos, no Brasil e no mundo em geral (Rose 1997). Os exemplos de gestão inadequada são numerosos e os bem sucedidos ficam restritos a uma minoria. Como biólogo pesqueiro e professor desta disciplina acompanho com preocupação a evolução das pescarias e sua cada vez mais difícil sustentação.

  • O

    texto que segue abaixo reúne minhas reflexões

sobre a gestão pesqueira, minhas leituras, discussões com colegas e são, também, produto das interações com meus alunos.

  • O

    Problema

Estudos sobre os recursos pesqueiros foram iniciados no Mar do Norte no final do século XIX com o arenque, bacalhau e linguado, que eram as principais espécies consumidas pelos europeus. Aspectos, como migrações, idade e maturação já eram abordados naquela época.

A pesca, uma forma de caça aquática, era inicialmente uma atividade de pequena escala que progrediu velozmente com a chegada da Revolução Industrial. Ela introduziu substanciais modificações na tecnologia de exploração dos recursos e nos mercados de consumo. A implantação da máquina a vapor nas embarcações pesqueiras permitiu a larga utilização da rede de arrasto de fundo (o guincho de pesca com duplo carretel foi inventado em 1881), pouco eficiente anteriormente, proporcionando uma maior autonomia e capacidade de atuação frente às condições climáticas adversas. Por outro lado, as redes de viação férrea que utilizaram os portos como centros de distribuição e a facilidade de produzir gelo, colocaram ao alcance dos consumidores afastados da costa um produto perecível que, anteriormente, só podia ser consumido fresco,

defumado ou salgado.

A rápida expansão da pesca levou a um declínio de 30 % da abundância de pescado no Mar do Norte já na última década do século XIX. Entretanto, era muito comum associar os oceanos com ambientes de recursos inesgotáveis. Repare-se que, ainda hoje, essa idéia está profundamente arraigada no imaginário popular e político menos ilustrado. Era também um “lugar comum” considerar que as riquezas dos mares fossem patrimônios da humanidade (propriedade de uso comum) e, portanto, ninguém poderia ser impedido de pescar fora das águas territoriais de um país, primeiro, fora das 6 milhas náuticas (o alcance de um tiro de canhão) e depois, das 12 mn.

Russell (1931) mediante a formulação de sua divulgada equação de equilíbrio da biomassa de uma população estabeleceu, de maneira clara e simplificada, os princípios básicos da administração pesqueira. No final dos anos 30 era evidente que vários recursos do Mar do Norte e do Atlântico Norte estavam sendo sobre explorados devido ao que hoje conhecemos como sobrepesca de crescimento. Este efeito era ocasionado pelo uso de malhas pequenas nos sacos das redes de arrasto que retiravam os peixes do estoque com um tamanho inferior a aquele que ainda era possível obter antes que os ganhos por crescimento fossem cancelados pela mortalidade.

A II Guerra Mundial trouxe uma paralização quase total da pesca no Mar do Norte o que proporcionou um inesperado alívio da pressão pesqueira sobre os estoques demersais. Com o fim da guerra e a reconstituição das frotas pesqueiras

verificou-se sobrexplotados

que

da

quase todos pré-guerra

os estoques apresentavam

abundância alta. Isto foi evidenciado pelo aumento

Pan-American Journal of Aquatic Sciences (2007) 2 (1): 47-52

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