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J. P. CASTELLO

da captura por unidade de esforço (CPUE), e pela presença de peixes de grande tamanho. Tinha-se demonstrado desta maneira, ainda que involuntariamente, que desaparecendo a mortalidade por pesca, os estoques podiam recompor seus anteriores níveis de abundância.

No período 1945-95 as capturas mundiais marinhas aumentaram quase quatro vezes, de menos de 20 para mais de 80 milhões de toneladas. A partir dos anos 50 assiste-se a um acelerado crescimento e desenvolvimento tecnológico da frota pesqueira e uma expansão de mercado que leva, já nos anos 60, a procurar novos fundos de pesca. O desenvolvimento das grandes pescarias de ultramar foi a resposta encontrada pelas potências pesqueiras da época que fizeram pesados investimentos em embarcações maiores dotadas dos últimos avanços em tecnologia da pesca e navegação. Durante esses anos apenas alguns países como Equador e Perú tinham estendido seu mar territorial até o limite das

200 mn, mas os países reconheciam esse direito.

desenvolvidos

não

As frotas de ultramar, sob bandeiras da ex- União Soviética, Polônia, Romênia, Alemanha Oriental, Grécia, Espanha, Japão e outros países,

também consagrou uma série de obrigações para os estados costeiros como a de conservar e administrar os recursos vivos de suas respectivas ZEE’s, procurando obter a Captura Máxima Sustentável (CMS).

  • O

    conceito da sustentabilidade dos recursos

naturais nasceu no contexto da exploração florestal e pesqueira. De acordo com a definição da Comissão Mundial para o Desenvolvimento Econômico, o desenvolvimento sustentável é aquele que atende às necessidades do presente, sem comprometer a capacidade das gerações futuras em satisfazer as suas próprias.

Na exploração pesqueira, o conceito de sustentabilidade estava inicialmente associado ao objetivo maior da administração pesqueira que era obter o rendimento máximo (ou captura máxima) sustentável. Posteriormente, ampliou-se esse objetivo incluindo a maximização dos benefícios sociais e econômicos da pescaria.

Apesar de todos os conhecimentos gerados sobre a biologia, dinâmica dos recursos, influência do meio físico, desenvolvimento de modelos de avaliação e gestão, avanços tecnológicos para a

navegação

e

localização

de

recursos,

novas

introduziram

os

barcos-fábricas,

com

grande

autonomia de operação e passaram a explorar recursos virgens ou subexplotados em diversas regiões do mundo, tais como Mar de Bering, Marrocos, Namibia, África do Sul, Alaska, Atlântico SW, Pacífico SE e, por último, a região sub- antártica. Entretanto, o número de países que passaram a estender sua territorialidade até as 200 mn aumentou consideravelmente e, no início dos anos 70, a maior parte dos países do chamado 3o mundo já tinham aderido a essa norma jurídica. Com ela visava-se preservar os recursos e forçar as potencias pesqueiras ao pagamento de licenças ou celebração de contratos de explotação com os estados costeiros.

tecnologias de pesca e conservação de produtos, a maior parte dos recursos pesqueiros (cerca de 75% no mundo e mais de 50% dos recursos de Europa e

América do Norte) encontram-se explotado máximo, sobrexplotados ou colapsados.

s ao

A

política,

largamente

difundida,

de

outorgar incentivos e subsídios fiscais dos mais diversos tipos têm conseguido manter em atividade grandes pescarias que, de outra forma, estariam condenadas a desaparecer por serem economicamente insustentáveis. Em outras palavras, uma relação custo/benefício desfavorável encontra- se largamente sustentada pelos aportes diretos e

indiretos do dinheiro público estados e o público consumidor.

repassados pelos

As Nações Unidas, ao mesmo tempo, propiciaram uma série de reuniões internacionais visando o estabelecimento de um novo ordenamento jurídico internacional sobre o uso, conservação e gestão dos recursos do mar, vivos e não-vivos. Após vários anos de reuniões e difíceis negociações, foram acordadas em 1982 as bases da chamada Convenção das Nações Unidas sobre a Lei do Mar que, no que diz respeito aos recursos do mar, estabeleceu a Zona Econômica Exclusiva (ZEE). Mediante esse instrumento jurídico, os estados costeiros são donos e gestores dos recursos existentes nos fundos marinhos e coluna de água compreendidos entre a costa e as 200 mn. Além dos direitos, a Convenção

Segundo informações Pescarias do Canadá o valo

do Bureau de r de mercado dos

produtos pesqueiros capturados em todo o mundo, durante 1994, era muito inferior aos custos de sua captura e processamento, sendo a diferença amortecida por subsídios de toda classe. Por outro lado, em 1992 a FAO estimava que a renda dissipada por exploração irracional dos recursos pesqueiros marinhos era de 50 bilhões de dólares.

Para tentar compreender as razões que levaram a esta situação proponho examinar o problema sob dois enfoques. O primeiro, diz respeito às características próprias dos recursos pesqueiros. O segundo, tem a ver com um conjunto de fatores

Pan-American Journal of Aquatic Sciences (2007) 2 (1): 47-52

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