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Reproductive aspects of the Jenynsia multidentata.

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como os modelos utilizados na gestão pesqueira, a viabilidade da sustentabilidade quando aplicada aos recursos pesqueiros e o processo de tomada de decisões na gestão.

usando artes diferentes, ou um setor explotando um recurso que, de alguma forma, interage com outro que é explorado por outro segmento; pescadores “novos” vs. os “antigos”; esportivos

Os Recursos e as Pescarias Entre as principais características dos recursos pesqueiros podem-se listar as seguintes:

  • -

    Existe uma grande diversidade de produtos

(espécies e produtos) e meios de produção

(embarcações, artes de artesanais, ou industriais, etc).

pesca,

pescadores

  • -

    A

produção

biológica

dos

recursos é

condicionada por um complexo de fatores bióticos e abióticos que estão fora do controle humano (forçantes físicos oceanográficos, e climáticos, competição inter’e intraespecífica, interações com outras pescarias, etc). Esses condicionantes tornam difícil estabelecer, com suficiente confiabilidade, máximos de produção e

captura.

  • -

    Os

forçantes

físicos,

com

significativa

influência na biologia e distribuição dos recursos, operam em escalas temporais e espaciais de grande amplitude e nossas “janelas” usuais de observação (a literatura apresenta vários casos de fenômenos ambientais com ciclos de natureza decadal) são inapropriadas para registrar adequadamente o impacto dos fenômenos ambientais. Dessa forma os “sinais e assinaturas” dos fenômenos naturais confundem-se com

aqueles devidos à pesca.

-

  • O

    homem

apenas

pode

controlar,

embora

muitas vezes com grande quantidade, os tamanhos dos

dificuldade, a peixes, locais e

épocas das capturas.

  • -

    Muitos

realizando entrando e

recursos apresentam , extensas migrações trans-zonais, saindo das ZEE’s de dois ou mais alta mobilidade

países, ou entre uma ZEE e águas internacionais adjacentes. - A maior parte das pescarias são multi- específicas. Embora possam estar direcionadas para uma espécie-alvo, os apetrechos capturam também outras espécies da fauna acompanhante. É comum que, junto com os adultos da espécie- alvo, sejam capturados juvenis de outras espécies (problema comum nas regiões costeiras; por e x e m p l o , p e s c a r i a s d e c a m a r õ e s q u e t a m b é m capturam juvenis elasmobrânquios). , e de teleósteos

  • -

    Com

freqüência

existem

interesses

de

diferentes setores pesqueiros em conflito (por exemplo, os pescadores artesanais versus os pescadores industriais quando disputam um mesmo recurso ou, ainda, pescadores de uma categoria explotando o mesmo recurso, porém

vs. -

comerciais, etc.). As pescarias são atividades

econômicas

sendo,

portanto,

muito

sensíveis

às

demandas

do

mercado. Escasseando um recurso e havendo demanda insatisfeita (em geral o mercado consumidor para produtos pesqueiros cresce continuamente), os preços sobem estimulando o aumento de esforço e maior exploração o que, num ciclo perverso, costuma retro-alimentar o processo levando à sobrexplotação.

  • -

    A atividade pesqueira é altamente competitiva.

    • O

      sistema estimula que os pescadores se tornem

rivais entre si, obtendo as capturas volumosas, descobrindo os fundos de pesca

mais mais

rentáveis e os

peixes

capturas antes

que o

maiores, desembarcando as concorrente, etc. Por outro

lado, quando a fiscalização é “premiar” econômicamente

ineficiente, (a curto

tende a prazo),

aqueles

que

violam

as

normas

regulamentares

da

pesca e a “castigar”, os que as cumprem.

-

  • O

    caráter de propriedade comum dos

recursos

pesqueiros

e

  • o

    livre

acesso

à

eles

são

fatores

que

incentivam

a

competição

entre

os

pescadores,

a

sobre-capitalização

dos

armadores

e

das

empresas

pesqueiras

(embarcações

maiores,

recursos

tecnológicos avançados e sofisticados para navegação, localização de cardumes e segurança no mar, redes de arrasto do tamanho de um campo de futebol, redes de emalhe de dezenas de quilômetros, câmaras de frio e congelamento eficientes, etc). Tudo isso aumenta os custos de produção e quando a sobrexplotação é alcançada a capacidade de produção do estoque declina ou é comprometida e o desperdício econômico e biológico dessas inversões resultam evidentes. Nesta etapa da evolução da pescaria o problema alcança seu ponto crítico.

  • -

    Se as

reverter

autoridades da gestão pesqueira tentam

a

situação

mediante

medidas

de

administração (defesos, tamanhos controle do número de barcos, dias de

mínimos, pesca, tipo

de artes,

quotas

de captura,

etc.)

  • o

    que

essencialmente é um problema técnico, converte- se num problema político. É muito freqüente que os setores afetados pelas medidas pressionem politicamente às autoridades para obter subsídios, isenções e incentivos fiscais, preços mínimos, óleo combustível sem taxas, créditos a juros preferenciais e, também, estímulos fiscais para

introduzir novas tecnologias pesca, o que contribui para

com maior poder de agravar o problema.

Repare-se

que,

neste

jogo

de

interesses,

  • o

    público

consumidor,

raramente

ouvido

ou

convocado

para

Pan-American Journal of Aquatic Sciences (2007), 2 (1): 47-52

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