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J. P. CASTELLO

as negociações, é quem acaba pagando a conta direta ou indiretamente. Entretanto, o consumidor também contribui com a exacerbação do problema ao inflacionar a demanda.

  • -

    Quando o estoque finalmente colapsa*,

geralmente nada pode ser feito a não ser abandonar essa pescaria e procurar outra (se houver) ou então, como última medida desesperada, estabelecer uma moratória o que acarreta grandes problemas sociais e econômicos (vejam-se os casos das pescarias de bacalhau de Newfoundland, Canadá e das Ilhas Faeroe, merluza na Argentina, lagosta no Brasil, etc. com milhares de pescadores desempregados ou sendo sustentados com recursos públicos do seguro- desemprego).

Os modelos de avaliação, a sustentabilidade,

a gestão e a tomada de decisões.

A

gestão

pesqueira

necessita

das

informações básicas que são fornecidas pelas avaliações dos estoques. Essas levam em conta os processos de dinâmica populacional que afetam a biomassa das populações. Esta é a competência da biologia e dinâmica populacional pesqueira. Temas clássicos deste ramo do conhecimento são os estudos das taxas de crescimento, mortalidade natural e por pesca, recrutamento, determinação da abundância, migrações, reprodução, alimentação e outros.

Certo número destes aspectos é integrado em modelos de avaliação de estoque visando prognosticar o efeito da pesca e sua intensidade sobre as capturas ao tempo que se objetiva a conservação do recurso em níveis sustentáveis de produção ótima. Entretanto, os modelos de avaliação sofrem de uma série de limitações teóricas e práticas, entre as quais se encontram as seguintes:

  • -

    assumem estados de equilíbrio nas pescarias;

  • -

    é necessário definir a unidade dos estoques;

  • -

    não incorporam as flutuações

biológicas e

ambientais (causas naturais);

  • -

    não integram adequadamente

os

componentes

sócio-econômicos das pescarias;

  • -

    os parâmetros do

incerteza

associado

modelo possuem um grau de valor desconhecido

de (a

maior parte dos parâmetros dinâmicos calculados por métodos seqüenciais, ou seja

são que

existe um efeito “cascata” na amplitude associada a cada etapa do cálculo);

de

erro

  • -

    para os modelos

CPUE (Captura por validade é assumida clássica define que:

que empregam a relação Unidade de Esforço), sua como um dogma. A teoria

(onde

C:

C α q f, captura;

q:

“constante”

de

capturabilidade ou vulnerabilidade; f: esforço de

pesca), portanto, para uma determinada arte de pesca, a captura seria proporcional à abundância, ao esforço de pesca (f) e à proporção de peixes capturáveis, ou vulneráveis. Entretanto, essa proporcionalidade é questionável porque, o parâmetro “q”, longe de ser uma constante, é uma variável denso-dependente, ou seja, uma função da própria abundância e do comportamento dos peixes. Em situações de baixa densidade populacional (por exemplo, quando o estoque está muito reduzido pela pesca excessiva) a vulnerabilidade é maior que em situações de alta densidade. Por outro lado, o acelerado desenvolvimento nas técnicas de captura (impulsionado pela parafernália tecnológica, o comportamento competitivo dos pescadores e a necessidade de compensar a queda nos rendimentos) aumentou o poder-de-pesca das embarcações. Esta dimensão é difícil de ser quantificada e, geralmente, tende a ser mascarada nas estatísticas de captura (algo que

aconteceu na pescaria Newfoundland, Canadá).

de

bacalhau

de

  • -

    para encontrar o ponto de máxima captura

sustentável (em modelos de excedente de produção que utilizam CPUE), é necessário ultrapassar esse ponto e levar a pescaria ao estado de sobrepesca. Só depois de isso acontecer sabe- se qual é o limite de CMS do recurso. No entanto, é pouco provável que se consiga diminuir o esforço de pesca a um nível anterior menor. Isto significa que a pressão pesqueira que permite manter o nível de sustentabilidade desejável é quase sempre menor que a realmente aplicada.

sua sua

Os modelos e procedimentos de gestão, por vez, sofrem de várias limitações que restringem eficácia. Entre elas têm-se as seguintes:

  • -

    os objetivos para

pessoa

ou

um

órgão

  • o

    administrador (seja uma

colegiado) são limitados e,

muitas

vezes,

ambíguos,

mal

definidos

e

conflitivos. No entanto é importante lembrar que quando a administração obedece a desígnios

políticos, a ambigüidade é uma

característica que

resulta “conveniente”;

-

não

existe

  • o

    costume

de

incorporar uma

análise de probabilidades;

- -

  • o

    “menu” de opções é estreito;

os

objetivos

e

argumentos

de

caráter

econômico e social tendem a prevalecer sobre os argumentos de caráter biológico e ecológico;

________________________

  • *

    Por colapso entende-se a inviabilidade econômica da

exploração porque a abundância do recurso foi dizimada. Não confundir com a extinção da espécie, algo raramente registrado em recursos marinhos.

Pan-American Journal of Aquatic Sciences (2007) 2 (1): 47-52

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