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ATA DA DUCENTÉSIMA DÉCIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO NACIONAL ... - page 27 / 28

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profissionais de enfermagem para assistência intensiva: de 52 a 56% são Enfermeiros e os demais, Técnicos de enfermagem; e  a Portaria nº 3.432 de agosto de 1998, do Ministério da Saúde (of. nº 99/98) que já contempla para UTI nível III item 3.3, um enfermeiro exclusivo da unidade para cada cinco leitos por turno de trabalho. Disse que, além disso, a categoria enviou artigos mostrando que a mortalidade chega a se reduzir 30% se houver número menor em assistência por enfermagem nas UTIs. Destacou que HUGONNET, CHEVROLET e PITTET, após estudo de coorte prospectivo realizado em UTI em Hospital Universitário de Geneve com 1883 pacientes, concluem que 26,7% de todas infecções podem ser evitadas se a razão enfermeiro paciente for mantida maior que 2,29. Explicou que os profissionais de fisioterapia enviaram justificativas para Fisioterapia 24h em UTI: a fisioterapia em terapia intensiva, produziu um grande impacto sobre o tempo de permanência  de pacientes dependentes de ventiladores mecânicos e o pequeno impacto sobre o custo relacionado ao aumento na intensidade da fisioterapia em terapia intensiva, justifica-se pelo ganho funcional e melhor perfil evolutivo dos pacientes. Seguindo, apresentou as recomendações em nível mundial: em maio de 1997, a recomendação era da relação de 1 para 1 no caso da enfermagem para leito de UTI. Explicou que uma pesquisa realizada no CNES mostrou: número de leitos de UTI e projeção para três cenários: 1) Número de Leitos de UTI: a) existentes: 32.140, b) SUS: 1.495 e c) não SUS: 1.720; 2) número de enfermeiros necessários no caso 1:10; a) existentes: 3.214, b) SUS: 1.495 e c) não SUS: 1.720;  3) número de enfermeiros necessários no caso 1:5: a) existentes: 6.428, b) SUS: 2.989; número de enfermeiros necessários no caso 1:8: custo profissional de 374 enfermeiro para o país; 4) diferença de 1:10 para 1:5: a) existentes: 3.214, b) SUS: 1.495 e c) não SUS: 1.720; diferença de 1:10 para 1:8: a) existentes: 804, b) SUS: 374 e c) não SUS: 430; diferença de 1:8 para 1:5: a) existentes: 2.411, b) SUS: 1.121 e c) não SUS: 1.290. Frisou que o custo de 374 enfermeiros para o país nos próximos três não é significativo. Considerando as críticas recebidas, explicou que foram investigadas as seguintes questões: como se configura o mercado de trabalho dos enfermeiros diante do crescimento das taxas gerais de desemprego?, a tendência geral de terceirização está afetando esta categoria?, quais são as formas de vinculação observadas para estes profissionais?, o emprego formal e assalariado está em declínio? e  aspiração da categoria em relação ao trabalho está pendendo para o emprego formal com estabilidade ou para as formas mais flexíveis e mais bem remuneradas? A respeito do trabalho do enfermeiro no cenário internacional, destacou: déficit de enfermeiros em países centrais; migração internacional; e situação dramática em países periféricos com a saída de profissionais. No que se refere ao trabalho do enfermeiro no cenário nacional, citou: oferta pelo sistema educacional: década de 80 - baixa procura e grande evasão, década de 90 – crescimento acentuado de instituições e de vagas de graduação de enfermagem; setor privado - expansão de egressos da rede privada; e demanda por postos de trabalho: crescimentos de postos de trabalho, diminuição de emprego na esfera federal, crescimento na esfera municipal e o PSF representou expansão de postos de trabalho no setor público. Também mostrou um quadro com os resultados da Pesquisa do Mercado de Trabalho dos Enfermeiros -via alternativas de pós-graduação; e o Brasil poderá ser, no futuro, um país exportador de enfermeiros. Ressaltou que o impacto da RDC n°. 7 no setor saúde é irrisório diante da qualidade da assistência que provoca. A respeito dos recursos materiais, explicou que a Resolução não causou grandes impactos.  Destacou que, antes da RDC, foram noticiadas pela mídia mortes de recém-nascidos em UTIs em São Paulo, Alagoas e Macapá. A esse respeito,  apresentou as seguintes questões apontadas no relatório da Vigilância Sanitária referente a uma UTI Neonatal da única maternidade referência para gestação de alto risco do estado (Nov. 2009): os seis leitos são providos de oito pontos de gases canalizados,  um oxímetro, três aspiradores, quatro ambus,  oito bombas de infusão, seis respiradores, nenhum monitor e nenhum laringoscópio. Diante dos dados, fez os seguintes questionamentos para reflexão: Como os bebês são intubados sem laringoscópio? Tendo seis respiradores para seis leitos, o que acontece se um respirador apresentar defeito? Tendo quatro ressuscitadores manuais (“Ambu®”) para os seis leitos, o que acontece se cinco bebês precisam ser ressuscitados por “ambu®”? Os bebês devem esperar os equipamentos serem higienizados para ter uma complicação respiratória?. Por fim, perguntou quem se responsabiliza pela morte desses bebês que não foram prontamente assistidos pela falta de equipamentos básicos de ressuscitação? Em que pese situações como essas, explicou que o Brasil possui grandes centros de UTI, mas, no caso da vigilância sanitária, as denúncias averiguadas mostraram situações extremamente graves. Nessa linha, solicitou o apoio do CNS na implementação da RDC que terá um impacto positivo para o Sistema. Fechou lembrando que a qualidade da assistência da saúde não é custo, mas sim investimento. Conselheira Cleuza de Carvalho Miguel assumiu a coordenação dos trabalhos, por conta da impossibilidade de permanência do Conselheiro Clóvis e abriu a palavra para manifestações. Conselheira Ana Cristhina Brasil cumprimentou o convidado pela exposição e, em nome da COFITTO, agradeceu o acatamento de parte das contribuições da categoria à RDC. Também falou dos problemas enfrentados pela categoria no que diz respeito à definição da carga horária para o fisioterapeuta de 18h diárias e questionou o porquê da diferença. Em nome das entidades de fisioterapia, solicitou revisão com definição de 24 horas dos fisioterapeutas em UTI, a fim de evitar inclusive problemas com alocação de pessoal. Sugeriu um estudo na lógica de complementar a RDC com ajustamento da equipe no sentido de prover a

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