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ATA DA DUCENTÉSIMA DÉCIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO NACIONAL ... - page 3 / 28

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executiva do CNS explicou que o CNS arcará com a infraestrutura do evento, passagens e diárias. Disse que o seminário foi pensado para mil pessoas, mas se inscrevam 430 participantes, sendo: MS - 4; Fórum dos Usuários - 38; Fórum de Trabalhadores - 18; Coordenação Estadual de Plenária - 20; COSEMS - 27; CONASEMS - 2; Conselho de Saúde do DF - 20; Conselhos Estaduais de Saúde - 55; Conselhos Municipais de Saúde  - 83; CNS: 71; representantes dos municípios – 95; e palestrantes – 6. Explicou que das 500 vagas destinadas aos municípios apenas 95 foram preenchidas por conta da impossibilidade de custeio das despesas. Falou da dificuldade de definição dos painelistas e solicitou ao representante do CONASS a indicação de dois nomes, um para a Mesa 7 e para a mesa dos encaminhamentos. Conselheiro Jurandi Frutuoso indicou o Sr. Gilson Cantarino para a mesa 7. Conselheira Jurema Werneck cumprimentou a Secretária-Executiva e sua equipe pelo esforço para viabilizar as várias atividades do CNS. Conselheira Ruth Ribeiro Bittencourt ratificou os elogios à Secretaria-Executiva do CNS. 2 – Resposta da Secretaria Geral da Presidência da República sobre o Programa de Formação de Conselheiros Nacionais. No documento, a Secretaria esclarece que o Programa trabalha sob duas perspectivas: nível superior (especialização - pós graduação);  e nível médio. Em 2011, serão abertas novas turmas de nível superior e médio. 3 – DENASUS/SGEP – O Departamento informa que estão previstas e programadas para 2011 auditorias sobre o cumprimento da EC nº. 29/2000, considerando as três esferas de governo, relativa aos exercícios 2008 e 2009 e sobre os aspectos contábeis e o impacto nas condições de saúde. A esse respeito, acordou-se que a SE/CNS solicitará mapa das cidades/estados onde as auditorias serão realizadas. 4 – Sala de Conselheiros – A Secretária-Executiva do CNS informou o Pleno sobre a reestruturação do espaço do CNS com destaque para a sala de conselheiros montada com computadores, telefones e impressoras. Também respondeu que no projeto de reestruturação do Plenário do CNS está contemplada a instalação de rede elétrica nas laterais do auditório. Além disso, comunicou que está sendo realizada licitação para compra de cadeiras para o CNS e, no caso dos microfones, será feita revisão. 5 – Projeto Verão sem AIDS, sem drogas valorizando a vida - Conselheiro João Donizeti Scaboli explicou que idealizou e há quinze anos coordena a realização de campanhas de prevenção das doenças sexualmente transmissíveis, em especial o HIV e as drogas lícitas e ilícitas. Detalhou que a campanha prevê palestras de sensibilização para educação sexual e prevenção das DSTs/AIDS voltada a supervisores, empresários e dirigentes sexuais e oficinas de capacitação para promoção do conhecimento na formação de multiplicadores no ambiente de trabalho. Itens extra pauta. III Conferência Internacional sobre Humanização do Parto e Nascimento – Apresentação: Daphne Rattner, presidente da Comissão Organizadora da Conferência Internacional sobre Humanização do Parto e Nascimento. A presidente da Comissão Organizadora, Daphne Rattner, informou o Pleno que a III Conferência será realizada de 26 a 30 de novembro de 2010, em Brasília e solicitou o apoio dos conselheiros nacionais na divulgação dessa atividade. Além disso, convidou os conselheiros para participar dos cursos pré-conferência, nos dias 26 e 27 de novembro. No caso da Conferência, disse que os interessados poderiam inscrever-se no site da Conferência. Conselheira Maria de Lourdes Rodrigues propôs que o Pleno definisse uma delegação para participar Conferência e pautasse debate no CNS sobre a humanização do parto e nascimento. A presidente da Comissão Organizadora, Daphne Rattner, disponibilizou cinco vagas (com isenção de taxa) aos conselheiros do CNS para participar da Conferência. Conselheira Maria Thereza Antunes e Marisa Fúria manifestaram interesse em participar do curso. Conselheira Maria do Espírito Santo Tavares destacou que a luta pela redução da mortalidade materna é de interesse da sociedade e, nesse sentido, apelou aos conselheiros que participem do curso e da conferência. Também salientou que a CISMU promoverá debate geral sobre saúde da mulher, com foco na temática da humanização do parto e nascimento. Conselheiro Jurandi Frutuoso informou que os resultados pacto firmado entre o Presidente Lula e os governadores das Regiões Norte e Nordeste, no final de 2008, para redução da mortalidade materna e infantil seriam  avaliados com indicativo de continuidade das ações. Conselheiro Geraldo Adão Santos propôs que o CONASEMS incentive os gestores municipais a participar da conferência e que o CNS faça uma chamada para a Conferência no site. Deliberação: foi definida a seguinte delegação do CNS para participar das atividades: a) curso pré-conferência – Maria Thereza Antunes, Ana Cristhina Brasil, Maria de Lourdes Rodrigues, Maria do Socorro de Souza, Maria Laura Bicca, José Naum e Gilson Silva; e b) Conferência - Maria de Lourdes Rodrigues, Maria Laura Bicca, Clóvis Boufleur (ou outro nome a indicar), José Naum, Vanderley Gomes da Silva e Verônica (a confirmar). Os indicados deverão inscrever-se no site da Conferência e o tema será pauta da reunião do CNS com debate prévio na CISMU. Recomendação da CISI/CNS – Conselheiro Clóvis Boufleur apresentou minuta, elaborada pela CISI/CNS, que recomenda à Fundação Nacional de Saúde e ao Ministério da Saúde, em caráter de urgência, a formulação de um plano de transição para a gestão e atenção à saúde indígena com definição de responsabilidades, visando garantir o atendimento a essas populações. Deliberação: a recomendação elaborada pela CISI/CNS foi aprovada por unanimidade. A) Comissão de Vigilância Sanitária e Farmacoepidemiologia/CIVSF - Conselheiro Ronald Ferreira dos Santos apresentou informe dos resultados da reunião da CIVSF, realizada no dia 20 de outubro. Explicou que a Comissão, em consonância com o plano de trabalho aprovado pelo CNS,

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