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REFLEXÕES SOBRE A NOAS SUS 01/021 - page 14 / 29

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psicologia, da antropologia, da sociologia e os utiliza numa perspectiva de intersetorialidade, que a torna, inquestionavelmente, muito mais complexa que as ações catalogadas como de média e alta complexidade na NOAS SUS 01/02.  

Os procedimentos de média e alta complexidade apresentam, sem dúvida,  maior densidade tecnológica, incorporando maior quantidade de tecnologias de produtos, enquanto os procedimentos de atenção primária à saúde são mais intensivos em cognição. Conseqüentemente, aqueles têm maior custo em relação a estes.

Portanto, não é correto dividir as ações dos sistemas de serviços de saúde por níveis de complexidade, tal como faz a NOAS SUS 01/02.  As ações de média e alta complexidade são mais densas tecnologicamente e mais custosas, mas definitivamente não são mais complexas.

Esse enfoque piramidal determina, nos sistemas de serviços de saúde, conseqüências  desastrosas.  Especialmente quando conduz a uma banalização da atenção primária à saúde ao transformar, equivocadamente,  as ações mais complexas de um sistema de serviços de saúde em ações de baixa complexidade. Essa piramidalização da atenção à saúde leva a uma representação por políticos, por profissionais de saúde e pela própria população  de uma atenção primária à saúde como algo muito simples, quase banal.  

A expressão primária,  instituída para marcar o princípio complexíssimo do primeiro contacto (Starfield, 1992) é interpretada, então,  na prática social, como algo muito simples que pode ser ofertado de qualquer forma e em quaisquer circunstâncias. Essa banalização da atenção primária à saúde facilita a adoção de estratégias reducionistas do tipo da atenção primária seletiva (Unger e Killingsworth, 1986) ou da atenção primitiva à saúde (Testa, 1989). Nesse sentido, a substituição na NOAS SUS 01/02 da expressão internacionalmente consagrada de atenção primária à saúde por atenção básica é bastante infeliz.

A apresentação da atenção primária à saúde como atenção básica de baixa complexidade  reforça a visão político-ideológica da atenção primária à saúde como programa destinado a populações pobres, a  quem se oferecem tecnologias simples e de baixo custo (Mendes, 1999). O resultado é que a atenção primária à saúde passa a  ser ofertada por equipes de profissionais sem formação fundamentada em saúde da família; com freqüência esses profissionais passam, exclusivamente,  por um curso introdutório de 40 horas antes de serem incorporados como profissionais de saúde da família; pode ser oferecida em espaço físico improvisado, muitas vezes uma casa alugada e adaptada precariamente para a atenção primária à saúde; as estruturas da atenção primária à saúde (recursos humanos e físicos) não passam por processos rigorosos de certificação periódica; os profissionais podem ser submetidos a relações de trabalho de extrema precarização etc.

Tudo isso compõe um quadro de banalização da atenção primária à saúde onde tudo pode porque é um nível de atenção sem complexidade. Pode inclusive, como é comum ocorrer, oferecer serviços sem qualidade à população. Nada disso é imaginável na oferta da atenção de alta complexidade, onde os critérios de certificação, ainda que não ideais, são mais rigorosos.

A visão piramidal tem implicações negativas, também, no sistema de financiamento do SUS. De um lado, pela hegemonia do paradigma flexneriano na prática médica. De outro, porque os grupos de interesse que se estruturam em torno da atenção primária à saúde estão menos organizados. Por fim,  porque  a menor densidade tecnológica, expressa numa incorporação maior de cognição frente às tecnologias de produto, leva a uma desvalorização relativa das ações de atenção primária à saúde, o que reforça o ciclo vicioso dos programas de atenção primária

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