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REFLEXÕES SOBRE A NOAS SUS 01/021 - page 17 / 29

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Do ponto de vista das relações entre descentralização e eficiência, o processo de devolução municipalizado, com autarquização dos municípios e sem estruturação orgânica do espaço microrregional, está levando ao que, empiricamente,  constatou-se na Região Metropolitana de Campinas, e que foi denominado de modelo de assistência municipalista (Oliveira,1995). Neste modelo, o município expande a assistência à saúde sem nenhuma articulação regional, pulverizando recursos públicos e gerando brutais ineficiências.

Os resultados do paradigma da municipalização autárquica no SUS são inquestionáveis. A AMS/99 mostrou que no período 1992/99 o número de estabelecimentos públicos cresceu 24,9%, enquanto que os estabelecimentos privados tiveram uma redução de 2,8%. Dentre os serviços públicos em geral – com e sem internação – destaca-se a participação dos estabelecimentos municipais que passaram de 69% em 1992 para 92% em 1999. Considerando apenas os estabelecimentos públicos com internação, a participação da esfera municipal, em 1999, foi de 70%. No mesmo período de 1992/99, os leitos hospitalares, apesar de terem sofrido uma redução no seu número total, cresceram 3% no setor público e tiveram uma redução de 18,4% no setor privado (IBGE,2000).

O incremento da rede hospitalar pública merece uma análise mais aprofundada porque vem se fazendo através de hospitais pequenos, conforme se vê na Tabela 1.  

Tabela 1: Número de hospitais vinculados ao SUS por tamanho, medido em número de leitos, Brasil, 2001.

NÚMERO DE LEITOS

NÚMERO DE HOSPITAIS

%

ATÉ 30 LEITOS

2.362

36,5

DE 31 A 50 LEITOS

1.406

21,7

DE 51 A 100 LEITOS

1.405

21,7

DE 101 A 200 LEITOS

849

13,1

DE 201 A 300 LEITOS

245

3,8

DE 301 A 500 LEITOS

146

2,3

DE 501 A 1.000 LEITOS

47

0,7

MAIS DE 1.000 LEITOS

13

0,2

TOTAL

6.473

100,0

Fonte: Mendes (2002b)

O exame da Tabela 1 denota um quadro de extrema irracionalidade. 58,2% dos hospitais vinculados ao SUS têm menos de 50 leitos e somente 7% apresentam a escala mínima econômica de 200 leitos, referida na literatura internacional. Diferentemente do SUS, no Serviço Nacional de Saúde do Reino Unido, 63,5% dos hospitais  têm mais de 200 leitos e 90,5% dos leitos disponíveis estão em hospitais de mais de 200 leitos (Posnett, 2000)

Pior ainda quando se sabe que a rede hospitalar vinculada ao SUS opera com baixa taxa média de ocupação dos leitos; em 1995 esta taxa foi de 54%, tendo diminuído para 48% em 1999 (Ministério da Saúde, 2000).

A perda de escala, decorrente da municipalização autárquica, além de ineficiência, vem junto com baixa qualidade. Porque certos serviços, como os de atenção hospitalar e de  apoio diagnóstico e terapêutico, para terem qualidade, necessitam de uma base quantitativa (Mendes, 2001).

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