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REFLEXÕES SOBRE A NOAS SUS 01/021 - page 19 / 29

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Primeiro, parte delas se deve à baixa resolutividade da atenção primária à saúde, o que leva a internações desnecessárias ou evitáveis. Segundo, a variação por tamanho de hospitais, indica que há uma manifestação clara  da Lei de Roemer que diz que “se há leitos hospitalares, eles tendem a ser usados”, independentemente das necessidades da população, um caso particular do princípio mais geral da indução da demanda pela oferta, característico dos sistemas de serviços de saúde (Roemer, 1993).

Parece ocorrer que os pequenos hospitais, que recebem um número determinado de AIH´s, vão sempre gastá-las, no limite, para cobrir seus custos fixos. Este fenômeno pode ser denominado de “queima de AIH´s”.  Isso mostra que a expansão hospitalar, através de pequenos hospitais, provoca brutal ineficiência, sendo parte do problema e não da solução.

O caso da Bahia é emblemático: os leitos hospitalares públicos saltaram de 2.935 em 1990 para 11.340 em 1997; parte significativa destes leitos são municipais; a maioria são hospitais pequenos;  muitos hospitais apresentam taxas de ocupação baixa, taxas de permanência elevadas e baixa atividade ambulatorial; baixa coordenação entre atividades ambulatoriais e hospitalares; e inúmeras internações são realizadas sem encaminhamento ambulatorial (Spagnolo, 1998).

O estado do Ceará tem uma população de 7,4 milhões de habitantes e 220 hospitais vinculados ao SUS, 1 hospital para cada  33.600 habitantes; o estado de Massachussetts, nos Estados Unidos, tem 35 hospitais para uma mesma população, o que dá uma relação de 1 hospital para cada 200.000 pessoas. Nesse estado americano há um processo de integração horizontal da rede hospitalar, com vistas à obtenção de economias de escala e escopo, que deverá diminuir, ainda mais, os hospitais disponíveis.

A ausência de uma política hospitalar no SUS está levando a uma situação paradoxal: há muitos hospitais e faltam hospitais. Os hospitais modernos devem ser dirigidos para a atenção a eventos agudos e, para isso, necessitam de ter uma densidade tecnológica adequada, o que pressupõe uma escala adequada (McKee e Healy, 2002). Assim, faltam leitos para a atenção às condições agudas  em todo o país, especialmente leitos de tratamento intensivo, enquanto sobram leitos para internações por condições sensíveis à atenção ambulatorial.

Mas a fragmentação não se restringe aos hospitais. A Microrregião de Baturité, composta por oito municípios, no Ceará, é um exemplo emblemático da fragmentação causada pela municipalização autárquica: há oito hospitais que operam com uma taxa de ocupação média de 22%; há sete aparelhos de ultra-sonografia quando seriam suficientes apenas dois; e há oito laboratórios de patologia clínica operando em deseconomia de escala e sem controle de qualidade ( Secretaria Estadual de Saúde do Ceará, 2000b). Esta situação encontrada na Microrregião de Baturité está longe de constituir uma exceção no SUS tendendo, muito mais, a aproximar-se de uma regra geral.

Pesquisa feita na Microrregião do Alto Rio Grande, em Minas Gerais, também composta por oito municípios, mostrou que, em 1998, havia dez pequenos laboratórios de patologia clínica. Naquela microrregião, 80% dos exames foram normais ou negativos, 40% não chegaram aos médicos que os solicitaram e todos, sem exceção, apresentaram confiabilidade discutível porque não foram submetidos a controles de qualidade, internos e externos (Núcleo de Sistemas e Serviços de Saúde, 1998).

Recente publicação da SAS/Ministério da Saúde, propõe laboratórios de patologia clínica, de bancada, realizados sem automação, para uma população em torno de 25.000 pessoas e laboratórios de semi-automação, para uma população de 25.000 a 50.000 pessoas (Ministério da Saúde, 2002b).  Ainda que isso possa justificar-se em regiões de baixa densidade demográfica

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