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REFLEXÕES SOBRE A NOAS SUS 01/021 - page 20 / 29

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e de longas distâncias relativas, como ocorre no Norte do País,  toda evidência internacional mostra que os laboratórios de patologia clínica devem apresentar grandes escalas de processamento para serem econômicos. Por exemplo, três laboratórios privados de São Paulo detêm 25% do mercado privado daquela cidade e estão buscando avidamente aumentar suas escalas para sobreviverem no mercado (Valor, 2001).

Um bom desenho laboratorial  implica a construção de uma rede de laboratório com a máxima  descentralização da coleta e uma máxima centralização do processamento, as duas pontas interligadas por eficazes sistemas logísticos, tal como se faz na Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba.

Mais uma vez, a visão da gestão da oferta das normas operacionais leva a uma lógica política de investimentos em serviços de saúde, onde o importante é dispor do maior número de unidades de saúde no território municipal. Especialmente, os equipamentos de maior  visibilidade política,  os hospitais.

Esse processo, na prática social, está conduzindo, também,  a uma banalização da atenção hospitalar, onde os cidadãos são ludibriados por uma lógica política perversa de instituição da oferta local que redunda em hospitais que não têm condições técnicas para funcionar como hospitais. Uma combinação de enganação e desperdício, dois predicados indesejáveis nos sistemas públicos de serviços de saúde.

A NOAS SUS 01/02 não é responsável pela fragmentação dos serviços de saúde, que lhe é anterior. Mas continua a incentivar implicitamente esse processo quando mantém a visão da gestão da oferta na habilitação, o que é um convite à implantação de serviços nos territórios municipais.

Além disso, ao instituir o módulo assistencial, exigindo que, nesse espaço, se ofereçam certos exames de patologia clínica, de radiodiagnóstico, de ultra-sonografia e de atenção hospitalar em clínica médica, pediátrica e obstétrica, pode levar a um incremento da fragmentação dos serviços de saúde no SUS. Do que deverá resultar maior ineficiência e menor qualidade de serviços.

6. RESCREVENDO A NOAS SUS 01/02: POR UM SUS MAIS DEMOCRÁTICO,  MAIS EFICIENTE E DE MELHOR QUALIDADE

A análise critica da NOAS SUS 01/02 mostra uma norma que apresenta um erro de concepção do que decorrem problemas que não permitirão que ela cumpra com seus objetivos.

Por isso, é preciso reescrevê-la para que o SUS possa, na sua caminhada incrementalista, tornar-se mais democrático, mais eficiente e prestar serviços de maior qualidade.

A nova norma operacional que deverá surgir estará focada na gestão da demanda dos serviços de saúde e procurará radicalizar a descentralização, pela via da microrregionalização cooperativa, mantendo os municípios como fund-holders do SUS. O aumento da eficiência e da qualidade viria da construção de uma norma que estivesse em consonância com os princípios da gestão dos sistemas de serviços de saúde, ou seja,   que equilibrasse, na regionalização da atenção à saúde, os princípios da economia de escala e de escopo com o acesso pronto a serviços de qualidade.

A proposta que se encaminha representa uma mudança radical na forma como o SUS vem sendo socialmente construído através das normas operacionais. A radicalidadade é definida

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