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REFLEXÕES SOBRE A NOAS SUS 01/021 - page 21 / 29

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pela natureza e peso dos problemas constatados.  Aqui não se procura a espetaculosidade da polêmica; ao contrário, procura-se apresentar uma base técnica que possa sustentar um debate democrático e conseqüente sobre as mudanças no SUS e seu aprimoramento.

Esse debate é fundamental para aqueles que acreditam que, no Brasil, há possibilidades de se instituir um sistema público universal  capaz de prestar  serviços de saúde eficientes e de qualidade a todos os brasileiros.   Alimentar esse debate oportuno e necessário é o objetivo deste despretensioso trabalho.

6.1. Da NOAS SUS 01/02 para a Norma Operacional Básica

A nova Norma Operacional Básica deveria ampliar seu objeto, além da mera assistência à saúde.

Assim, na mesma lógica da responsabilização única, da escala e da qualidade, haveria que se estruturar, no espaço microrregional, os sistemas de saúde coletiva, a vigilância epidemiológica, a vigilância sanitária, a vigilância ambiental e saúde dos trabalhadores; os sistemas de apoio, os sistemas de informação e os sistemas de apoio diagnóstico e terapêutico;  e os sistemas logísticos, o sistema de transportes sanitários e a central de regulação se for conveniente mantê-la.

6.2. Da gestão da oferta para a gestão da demanda

O pecado original da NOAS SUS 01/02,  o enfoque na gestão da oferta, seria superado pela adoção da gestão da demanda. Isso implicará alinhar o SUS à melhor doutrina internacional, onde o foco da gestão dos sistemas de serviços de saúde está dirigido para o lado da demanda.   

Do ponto de vista operacional isso significará que o importante para a gestão dos sistemas de serviços de saúde não é ter serviços próprios num território político-administrativo, mas dar acesso a serviços eficientes e de boa qualidade aos cidadãos, independentemente de sua localização e de sua razão social, sob a efetiva gestão de quem é o responsável pela saúde dos cidadãos.

6.3. Da concepção piramidal para a rede horizontal de serviços de saúde

A concepção piramidal vigente na NOAS SUS 01/02 será substituída pela concepção de uma rede horizontal integrada de serviços de saúde onde todos os pontos são importantes e formam um contínuo de atenção, ainda que se reconheça que há diferentes complexidades e densidades tecnológicas em cada uma dos pontos de atenção à saúde.

Daí que não se operará com as categorias de atenção básica ampliada, média e alta complexidade, mas por níveis de atenção primário, secundário e terciário.

O objetivo será desenvolver e implementar, em cada microrregião de saúde,  um sistema integrado de serviços de saúde que articulasse os serviços de atenção primária e secundária à saúde. E que, estes, por sua vez, estarão articulados, numa macrorregião, com os serviços de atenção terciária à saúde.  

6.4. Da responsabilização difusa para a responsabilização única

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