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REFLEXÕES SOBRE A NOAS SUS 01/021 - page 25 / 29

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Os serviços de atenção terciária serão contratados no município-pólo da macrorregião, mas serão geridos pelas Secretarias Estaduais de Saúde. A razão é dada pela necessidade de ratear os riscos referentes aos serviços de alto custo. Se se mantiver a sistemática atual em que os recursos para esses serviços são alocados a cada município, o acontecimento de eventos catastróficos ao azar poderão levar à insolvência financeira das Secretarias Municipais de Saúde.  

Os recursos para a atenção terciária serão transferidos da União aos estados, onde ficarão numa sub-conta do Fundo Estadual de Saúde.

O Plano Diretor de Investimentos (PDI) será modificado em função do novo desenho da microrregionalização. A adequação da oferta será feita através de dois mecanismos: um, novos investimentos realizados em equipamentos estatais ou privados filantrópicos, com recursos públicos; outro, pela indução de investimentos privados, lucrativos e não lucrativos,  para absorver a demanda agregada dos municípios. Nesse sentido, um pagamento mais adequado dos serviços aos prestadores privados  poderá agir como estímulo aos investimentos próprios, sem que implicassem inversões públicas.

Dada a situação do SUS, um bom PDI deverá, além de aumentar os investimentos em novos equipamentos estrategicamente situados, gerar um movimento inadiável de conversão, descredenciamento  e/ou fechamento de equipamentos sem escala e qualidade, especialmente hospitais e laboratórios de patologia clínica.

O sistema de serviços de saúde assim construído será coerente com o paradigma da microrregionalização cooperativa e estruturado segundo o princípio geral da cooperação gerenciada.

A cooperação terá duas dimensões: uma, de articular esforços comuns e de gerar um excedente cooperativo pela ação solidária da União, estado e municípios numa microrregião; outro, de constituir uma marco conceitual em que a cooperação é definida pela ação planejada dos entes federativos no espaço de uma microrregião e, não, pela estímulo a mecanismos competitivos entre os diferentes prestadores de serviços. Nesse sentido, será imprescindível a instituição, em cada microrregião de saúde, da Comissão Intergestores Bipartite Microrregional.   

A rigor, nessa nova norma, não haverá necessidade das centrais de agendamento das consultas especializadas e das hospitalizações porque isso será regulado conforme contratos entre os prestadores e os municípios e através de mecanismos de comunicação bilaterais. Mas poderá haver vantagens econômicas e operacionais em manter as centrais de regulação microrregionais e sua articulação com centrais macrorregionais, especialmente o módulo de atenção às urgências e emergências.

Um sistema voltado para a gestão da demanda exigirá a instituição e operacionalização de um cartão nacional de saúde. Poderá ser o Cartão SUS que está em fase piloto, mas poderá ser um cartão menos sofisticado, tal como existe em outros países e em municípios como Curitiba que serão menos custosos e não dependerão de tanta infra-estrutura de telecomunicação.

7. CONCLUSÃO

O SUS vem sendo implementado através de movimento de incrementalismo lento expresso, operacionalmente, nas NOB´s e, mais recentemente, na NOAS SUS 01/02.

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