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REFLEXÕES SOBRE A NOAS SUS 01/021 - page 26 / 29

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Ainda que não se possa desconhecer os avanços que o SUS tem experimentado, essas micro-reformas apresentam, desde suas origens, um grave equívoco de concepção, a sua fixação na gestão da oferta dos serviços de saúde.

Não é diferente na NOAS SUS 01/02. Ainda que despendendo enorme esforço organizacional,  seus resultados poderão ser frustrantes se não se superarem os problemas decorrentes do foco na oferta dos serviços de saúde. Essa distorção conceitual tem graves repercussões na prática do SUS: heteronomia municipal,  burocratismo exagerado,  responsabilização difusa, ineficiência e baixa qualidade dos serviços.

Nesse sentido, impõe-se reescrever a NOAS SUS 01/02, reorientando-a para a gestão da demanda dos serviços de saúde. Assim, teremos um SUS mais democrático, mais justo, mais eficiente e com maior qualidade.

Esta é a singela proposta que se apresenta para uma reflexão dos que pretendem transformar o SUS num verdadeiro sistema único de saúde para os brasileiros.  E aprimorá-lo para que possa, na prática social, concretizar o sonho de seus idealizadores: um sistema público mais democrático, mais justo, mais eficiente e com serviços de melhor qualidade.

8. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ALBUQUERQUE, E. da M. & CASSIOLATO,J.E. – As especificidades do sistema de inovação do setor saúde: uma resenha da literatura como introdução a uma discussão sobre o caso brasileiro. Belo Horizonte, FESBE, 2000.  

ALETRAS, V., JONES,A & SHELDON, T.A – Economies of scale and scope. In: Ferguson, B., SHELDON, T.A &POSNETT, J. – Concentration and choice in health care. London, Financial Times Healthcare, 1997, p. 23-36.

ALFRADIQUE,M.E. & MENDES,E.V. – As internações por condições sensíveis à atenção ambulatorial no SUS: nota prévia. Belo Horizonte, mimeo, 2002.

AMERICAN COLLEGE OF SURGEONS – Guidelines for minimal standards in cardiac surgery. American College of Surgeons Bull., 1: 67-69, 1984.

BANTA, H.D. & BOS, M. – The relation between quantity and quality with coronary artery bypass surgery. Health Policy, 18: 1-10, 1991.

BENGOA, R. – Finlandia: experiencia de la municipalización de los servicios de salud. Vizcaya, Documento escrito para el Banco Mundial, 1998.

BENGOA, R. – Questões teórico-conceituais e resultados já obtidos em países que adotaram a separação de funções de financiamento e provisão de serviços de saúde. In:

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